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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

R$ 109.168,22

Autor

AGNALDO ALVES CALIXTOCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS SANTO ANDRE/SP

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (29/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendizTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 109.168,22

Autor

AGNALDO ALVES CALIXTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS SANTO ANDRE/SP

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (03/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (sucessão; sorteio manual) (29/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

08/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO ALVES CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCESCO COPPOLA NETOCPF

Reu

RESPONSAVEL PELA CRPS DE SAO PAULO

RESPONSAVEL PELO CRPS DE SAO PAULO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

14 JUNTA DE RECURSOS DO CRPS

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Reu:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Definitivo (08/05/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

JUVENAL PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Reu:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (02/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCESCO COPPOLA NETOCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Definitivo (13/03/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZACARIAS GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

AGNALDO ALVES CALIXTO· OAB SP 357731· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ZACARIAS GONCALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: AGNALDO ALVES CALIXTO - SP357731 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 Lei 9099/95). Decido. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000396-08.2022.4.03.6140 / 1ª Vara Gabinete JEF de Mauá Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Passo à análise do mérito, no qual a parte autora, ZACARIAS GONÇALVES DA SILVA (D.N. 15.0... (04/11/2022)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIA FATIMA DA SILVACPF

Reu

PERFILTEC APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

AGNALDO MESQUITA CALIXTOCPF

Advogados

Autor:

ROSANGELA APARECIDA BORDINI RIGOLIN· OAB SP 142867· CPF 931.***.***-34

Reu:

CRISTIANO ANASTACIO DA SILVA· OAB SP 248071· CPF 180.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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