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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 16.403,78

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

AGNALDO SILVA DA HORACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SCHAFFELN GOMES DE JESUS· OAB ES 13393· CPF 094.***.***-86

Autor:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB MG 119925· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46 (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2022

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.028,30

Autor

AGNALDO SILVA DA HORACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA SILVA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 103, 104 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 10.028,30

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

AGNALDO SILVA DA HORACPF

Último movimento: Remessa Interna com voto divergente - SGB05 -> CCI01 (25/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 18.216,00

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

16/02/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

ROZIVAN BARBOSA DE SOUZA

Advogados

Reu:

CLAUDIO BIRCK· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ROZIVAN BARBOSA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59. (05/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/02/2009

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

VALDIR LOEWENSTEINCPF

Reu

ROZIVAN BARBOSA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO BIRCK· OAB MT 10093· CPF 686.***.***-20

Reu:

CLAUDIO BIRCK· OAB MT 10093· CPF 686.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará SENTENÇA PJe: 0000423-48.2007.8.14.0066 Requerente Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereï¿½o: desconhecido Requerido Nome: ROZIVAN BARBOSA DE SOUZA Endereï¿½o: desconhecido 1. RELATÓRIO Vistos etc. Trata-se de Ação Penal em desfavor de ROZIVAN BARBOSA DE SOUZA por, em tese, praticar o delito previsto no artigo 155, § 4º, IV, do Código Penal. Denúncia rec... (07/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 26.040,00

Autor

AGNALDO DA CONCEICAOCPF

Reu

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD· OAB PA 15737· CPF 487.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS· OAB PA 12800· CPF 026.***.***-07

Reu:

ELCY NUBIA ALVES PEDREIRO· OAB PA 9963· CPF 338.***.***-72

Reu:

GISLANE VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 30751· CPF 032.***.***-52

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB MT 12454· CPF 000.***.***-76

Outros

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA em 10/02/2026 23:59. (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConsórcioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO DA CONCEICAO

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACPF

MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GISLANE VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 30751· CPF 032.***.***-52

Autor:

ELCY NUBIA ALVES PEDREIRO· OAB PA 9963· CPF 338.***.***-72

Autor:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB PA 28300· CPF 000.***.***-76

Autor:

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD· OAB PA 15737· CPF 487.***.***-53

Autor:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GISLANE VIEIRA DO NASCIMENTO· OAB PA 30751· CPF 032.***.***-52

Reu:

ELCY NUBIA ALVES PEDREIRO· OAB PA 9963· CPF 338.***.***-72

Reu:

RICARDO TURBINO NEVES· OAB PA 28300· CPF 000.***.***-76

Reu:

MAURICIO TRAMUJAS ASSAD· OAB PA 15737· CPF 487.***.***-53

Reu:

JULIANO JOSE HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Uruará DESPACHO PJe: 0800533-52.2023.8.14.0066 Requerente Nome: AGNALDO DA CONCEICAO Endereço: BR 230, km 240, 15 adentro, ZONA RURAL, URUARá - PA - CEP: 68140-000 Requerido Nome: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA Endereço: Avenida Senador Roberto Simonsen, 01, Santo Antônio, SãO CAETANO DO SUL - SP - CEP: 09530-401 Nome: MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA Ende... (25/06/2026)

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