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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

AGNALDO SOARES DOS SANTOS

Outros

ROGERIO MOREIRA PINHAL· OAB MG 100881· CPF 044.***.***-69

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO NONATO HENRIQUES SOARESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MIZAEL VIRGILINO LOBO DIAS em 29/05/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 9.924,51

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON VEDANA JUNIORCPF

Reu

AGNALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Autor:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Autor:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Autor:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Autor:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Reu:

WILSON VEDANA JUNIOR· OAB RO 6665· CPF 005.***.***-32

Reu:

JOSE MARIA ALVES LEITE· OAB RO 7691· CPF 635.***.***-04

Reu:

MARILIA NUNES MACIEL DA SILVA· OAB RO 9073· CPF 708.***.***-04

Reu:

IHGOR JEAN REGO· OAB RO 8546· CPF 053.***.***-67

Reu:

LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA· OAB RO 10464· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD, AVENIDA PINHEIRO MACHADO 2112, - DE 1964 A 2360 - LADO PAR SÃO CRISTÓVÃO - 76804-046 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: WILSON VEDANA JUNIOR, OAB nº RO6665, COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RONDÔNIA - CAERD REQUERIDO: AGNALDO SOARES DOS SANTOS, SANHAÇO 5077 BOM FUTURO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DECIS... (01/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE SANTOS DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

AGNALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AURÉLIO PANÇA BERTELLI GALINA· OAB SP 221574· CPF 261.***.***-39

Autor:

MARINA AVELINA SILVA RIGER· OAB SP 476398

Reu:

AURÉLIO PANÇA BERTELLI GALINA· OAB SP 221574· CPF 261.***.***-39

Reu:

MARINA AVELINA SILVA RIGER· OAB SP 476398

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010285-17.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Eliene Santos da Silva Oliveira - Agnaldo Soares dos Santos e outro - Aviso do cartório: Providencie o(a) advogado(a) da parte interessada o encaminhamento da carta precatória das páginas 211/212, devendo comprovar nos autos a sua distribuição, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, republicado no DJE em 04/03/2020 e Comunicado CG nº 188/2020. O defe... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 510,00

Autor

JULIANA MARIA PASSOS PEREIRACPF

Reu

AGNALDO SOARES SANTOS

INALDA SOARES SANTOS

TATIANA SOARES SANTOS

Advogados

Autor:

CRISLENE RAVANI RODRIGUES· OAB BA 23613· CPF 788.***.***-87

Autor:

JOILSON DE JESUS SANTOS NUNES· OAB BA 44438· CPF 483.***.***-68

Reu:

ITALO CHAVES LACERDA· OAB BA 40422· CPF 037.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANA MARIA PASSOS PEREIRA em 10/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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