Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA DE LIMA COSTACPF

Reu

AGNALDO HORACIO DOS SANTOSCPF

JEAN ERLAN HORACIO DOS SANTOS

ALAN HORACIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA PALERMO SANTORO GOMES· OAB RJ 228697· CPF 154.***.***-54

Reu:

DANIEL SANTANA LOPES· OAB RJ 224407· CPF 133.***.***-42

Reu:

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

MARCIO PARDAUIL DE BARROS· OAB RJ 158961· CPF 054.***.***-58

Outros

MARINA COSTA HIGINO CRUZ· OAB RJ 256022· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEI RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL - *** 2VP - DEARE SERVICO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CRIMINAL 0223262-60.2018.8.19.0001 Assunto: Concurso de Pessoas / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Ação: 0223262-60.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01117150 RECTE: AGNALDO HORACIO DOS SANTOS ADVOGADO: HILD... (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

AGNALDO HORACIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO HORACIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

HILDEBRANDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 190298· CPF 431.***.***-00

Autor:

MARINA COSTA HIGINO CRUZ· OAB RJ 256022· CPF 096.***.***-80

Autor:

GABRIELLY DA SILVA COSTA· OAB RJ 260804· CPF 182.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0223262602018819000120260304182608 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2001

Distribuição

31/05/2001

Valor

R$ 22.399,00

Autor

AGNALDO HORACIOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DENISECNPJ

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRESCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HENRIQUE MATIAS DE OLIVEIRA· OAB MT 2226· CPF 061.***.***-49

Autor:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA· OAB MT 6953· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 15.200.000,00

Autor

FRANCISCO ABEL POMPEU DE CAMPOSCPF

ABEL POMPEO DE CAMPOSCPF

Reu

AGNALDO HORACIOCPF

Advogados

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

HELIO TEIXEIRA LACERDA· OAB MT 15283· CPF 271.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABEL POMPEO DE CAMPOSCPF

ABEL POMPEU DE CAMPOS JUNIORCPF

DANILO MARCIO POMPEU DE CAMPOSCPF

FRANCISCO ABEL POMPEU DE CAMPOSCPF

MARCUS AURELIO POMPEU DE CAMPOSCPF

+ 2 outros

Reu

AGNALDO HORACIO

Advogados

Autor:

HELIO TEIXEIRA LACERDA· OAB MT 15283· CPF 271.***.***-87

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

HELIO TEIXEIRA LACERDA· OAB MT 15283· CPF 271.***.***-87

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Documento (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2017

Distribuição

01/03/2017

Valor

R$ 5.678,31

Autor

MUNICIPIO DE DENISECNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AGNALDO HORACIOCPF

Advogados

Autor:

VAGNER SEVERO· OAB MT 17492· CPF 916.***.***-91

Reu:

VALDRIANGELO SAMUEL FONSECA· OAB MT 6953· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADAIR BONETTICPF

MARIA ESTELA BISCARO BONETTICPF

SERGIO BONETTICPF

Reu

AGNALDO HORACIOCPF

VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRACPF

BATORE

MISAEL MESSIAS

JAIME CRISTAO PAIM

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· OAB MT 21408· CPF 045.***.***-27

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO· OAB MT 13592· CPF 955.***.***-53

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

VALDIR BRUNO ENGEL JUNIOR· OAB MT 80013· CPF 784.***.***-20

Reu:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Reu:

ANDERSON DE SOUZA· OAB MT 24894· CPF 012.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal