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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

R$ 6.997,00

Autor

ADRIANO DE OLIVEIRA CARNEIROCPF

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO DANTAS GOES E GOES· OAB BA 15684· CPF 872.***.***-00

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

Reu:

ANDRE THADEU FRANCO BAHIA· OAB BA 8037· CPF 285.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO GARRIDO MARTINEZ em 11/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 78.599,20

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

Outros

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB BA 31661· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 15/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 68.203,84

Autor

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.CNPJ

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

Outros

SERGIO SCHULZE· OAB SC 7629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 135.330,74

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 135.330,74

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0220476-35.2020.8.06.0001. APELANTE: BANCO VOLKSWAGEN S.A. APELADO: AGNALDO GARRIDO MARTINEZ Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. INTIMAÇÃO REGULAR DA PARTE AUTORA. INÉRCIA PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. DESNECESSIDADE DE INTIMA... (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Autor:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Reu:

AMÂNDIO FERREIRA TERESO JÚNIOR· OAB CE 23189

Reu:

MARIA LUCÍLIA GOMES· OAB CE 16018· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVONEDE FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

EDER BARBOSA ALVESCPF

ANA PATRICIA BEZERRA PINHEIRO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 13428· CPF 461.***.***-53

Reu:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Reu:

LUIS FELIPE FONTENELE PEREIRA· OAB CE 28686· CPF 628.***.***-72

Reu:

RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA· OAB CE 39729· CPF 063.***.***-02

Reu:

JAIME DE ALENCAR ARARIPE NETO· CPF 639.***.***-49

Reu:

ANTONIO IAGO MOREIRA HERBSTER· CPF 090.***.***-05

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIO CESAR WEYNE DA CUNHA· OAB CE 10579· CPF 448.***.***-49

JOSE MARIA COSTA· OAB CE 3120· CPF 090.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 185277176 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IVONEDE FERREIRA DE MENEZESCPF

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

JEAN MICHEL RIBEIRO FERREIRA· OAB CE 13428· CPF 461.***.***-53

Reu:

LUIS FELIPE FONTENELE PEREIRA· OAB CE 28686· CPF 628.***.***-72

Reu:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

06/04/2017

Valor

R$ 3.412,27

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AGNALDO GARRIDO MARTINEZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SILVA LEMOS· CPF 810.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 42.000,00

Autor

AGNALDO DE JESUS MARTINESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 42.000,00

Autor

AGNALDO DE JESUS MARTINESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGNALDO DE JESUS MARTINESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Reu:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2022)

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