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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO CEZAR REIS AMADORCPF

SIMONE BORGES VIEIRA

Reu

AGNALDO VIEIRA CAMPINACPF

BRUNO DE ARAUJO CASTRO

ELENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Autor:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Autor:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS· OAB BA 62379· CPF 062.***.***-50

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Reu:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Reu:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS· OAB BA 62379· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO CEZAR REIS AMADORCPF

SIMONE BORGES VIEIRA

Reu

AGNALDO VIEIRA CAMPINACPF

BRUNO DE ARAUJO CASTRO

ELENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Autor:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Autor:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Autor:

MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS· OAB BA 62379· CPF 062.***.***-50

Reu:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Reu:

GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO· OAB BA 51308· CPF 028.***.***-90

Reu:

BRUNO DE ARAUJO CASTRO· OAB BA 49524· CPF 777.***.***-34

Reu:

MARIA MANUELA DE SOUZA SENA SANTOS· OAB BA 62379· CPF 062.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SIMONE BORGES VIEIRA Representante(s): DIOGO CEZAR REIS AMADOR (OAB:BA31216) APELADO: ELENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS e outros Representante(s): GILBERVANIO FABRICIO DO NASCIMENTO PAIXAO (OAB:BA51308), BRUNO DE ARAUJO CASTRO (OAB:BA49524) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 11, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretari... (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

30/09/2019

Distribuição

30/09/2019

Valor

R$ 24.195,22

Autor

AGNALDO MARTINSCPF

AGNALDO MARTINS

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CHARLES DEMETRIOS CARDOSO DA SILVA· OAB ES 21790· CPF 031.***.***-98

Reu:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO· OAB CE 23599· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

18/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO MARTINS

Advogados

Autor:

ROBERTA MARQUES TOSSATO· OAB SP 336012· CPF 192.***.***-08

Último movimento: Definitivo (16/04/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2015

Distribuição

16/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO MARTINS

Advogados

Autor:

ROBERTA MARQUES TOSSATO· OAB SP 336012· CPF 192.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGNALDO MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTA MARQUES TOSSATO - SP336012-E EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Interne... (19/03/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO MARTINS

Advogados

Autor:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 175191· CPF 090.***.***-89

Autor:

TAYNA DE MELO RIBEIRO· OAB MG 196118

Autor:

JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO· OAB MG 180774

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO MARTINS

Advogados

Autor:

RAPHAELA MAXIMIANO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB MG 175191· CPF 090.***.***-89

Autor:

TAYNA DE MELO RIBEIRO· OAB MG 196118

Autor:

JACKELINE BATISTA LIMA TOLEDO· OAB MG 180774

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/12/2025)

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