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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LEONIR LEMES DO NASCIMENTOCPF

EDINILSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 006899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 007238· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILSON DA SILVA SANTOSCPF

LEONIR LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 006899· CPF 986.***.***-72

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 007238· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/07/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS MAYAN TRINDADE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/12/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

MATHEUS MAYA TRINDADE DA SILVA

MATHEUS MAYAN TRINDADE DA SILVACPF

AGNALDO VALADARESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

LEONIR LEMES DO NASCIMENTOCPF

EDINILSON DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO em 14/05/2026. (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILSON DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDINILSON DA SILVA SANTOSCPF

LEONIR LEMES DO NASCIMENTOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/10/2018

Distribuição

09/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMERICO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

EDINILSON DA SILVA SANTOS

LEONIR LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Autor:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 007238· CPF 833.***.***-04

Autor:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 006899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 007238· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 006899· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO AMERICO CARNEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

EDINILSON DA SILVA SANTOS

LEONIR LEMES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Autor:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Autor:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 007238· CPF 833.***.***-04

Autor:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 006899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 7238· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 6899· CPF 986.***.***-72

Reu:

MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB RO 007238· CPF 833.***.***-04

Reu:

GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA· OAB RO 006899· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1010804-80.2017.8.22.0501. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: LEONIR LEMES DO NASCIMENTO, EDINILSON DA SILVA SANTOS ADVOGADOS DOS ABSOLVIDO: MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA, OAB nº RO7238, GLICIA LAILA GOMES OLIVEIRA, OAB nº RO6899 DECISÃO Tratam-se de autos arquivados com valores em conta centralizadora pendente de informação. Conforme recomendação da CGJ, através do SEI 0002588-42.2026.8.22.8000, procedo as... (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

CARLOS ROBERTO PASSOSCPF

AGNALDO VALADARESCPF

Advogados

Reu:

OCTAVIA DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 698.***.***-20

Reu:

FELIPE SOUSA MUNOZ· OAB AC 6538· CPF 032.***.***-52

Reu:

NAIZA DA SILVA QUEIROZ· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Juntada de outros documentos (09/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

VALDEVINO LOPES DA SILVA

AGNALDO VALADARESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação do ministério público (11/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2016

Distribuição

27/01/2016

Valor

R$ 21.351,64

Autor

AGNALDO OLIVEIRACPF

Reu

NELSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHEIDSON DA SILVA ARDAIA· OAB RO 5929· CPF 878.***.***-34

Autor:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Reu:

NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4283· CPF 187.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 18.658,40

Autor

AGNALDO OLIVEIRACPF

Reu

NELSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SHEIDSON DA SILVA ARDAIA· OAB RO 5929· CPF 878.***.***-34

Autor:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Reu:

MARIO LUCIO MACHADO PROFETA· OAB RO 820· CPF 117.***.***-53

Reu:

NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4283· CPF 187.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de NELSON PEREIRA DA SILVA em 08/08/2022 23:59. (09/08/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 18.658,40

Autor

NELSON PEREIRA DA SILVACPF

MARIO LUCIO MACHADO PROFETACPF

Reu

AGNALDO OLIVEIRACPF

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIO LUCIO MACHADO PROFETA· OAB RO 820· CPF 117.***.***-53

Autor:

NELSON PEREIRA DA SILVA· OAB RO 4283· CPF 187.***.***-15

Reu:

VERA MONICA QUEIROZ FERNANDES AGUIAR· OAB RO 176· CPF 183.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/07/2019)

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