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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

185 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 1.267,20

Autor

JOSELITO RUFINO DOS SANTOSCPF

Reu

JAQUELINE DOS REIS DOS SANTOS

JESSICA DOS REIS DOS SANTOSCPF

JAQUELINE DOS REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA· OAB BA 34483· CPF 010.***.***-59

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB BA 31346· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO RUFINO DOS SANTOS em 09/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

RevisãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

29/08/2014

Distribuição

29/08/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JAQUELINE DOS REIS DOS SANTOS

MARIA DOS REIS OLIVEIRACPF

JESSICA DOS REIS DOS SANTOS

Reu

JOSELITO RUFINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB BA 31346· CPF 663.***.***-49

Reu:

RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA· OAB BA 34483· CPF 010.***.***-59

Reu:

RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS· OAB BA 31098· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELITO RUFINO DOS SANTOS em 04/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 13.391,96

Autor

AGNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

ROSIVALDA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB BA 31346· CPF 663.***.***-49

Reu:

YAN KALIL BORGES SILVA GOMES· OAB BA 61519· CPF 065.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOSCPF

Reu

JOILMA PINHEIRO DE SANTANA

JOILMA PINHEIRO DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB BA 31346· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CRISTINA PINHEIRO DE SANTANA SANTOS em 04/11/2024 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOSEFA DA SILVA FARIASCPF

Reu

JHONE DA SILVA FARIAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB BA 31346· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FONTOURA BRITOCPF

Reu

MARLI CARVALHO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB BA 31346· CPF 663.***.***-49

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO· OAB BA 28624· CPF 006.***.***-19

Reu:

KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM· OAB AL 15986· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARLI CARVALHO SALGADO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/03/2013

Distribuição

11/02/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

ELLEN CRISTINA DOS SANTOS AFONSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (05/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCARDCNPJ

Reu

MARIA IZABEL BARBOSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PERPÉTUA LEAL IVO VALADÃO· OAB SE 539· CPF 597.***.***-04

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IELDA SILVA SANTOSCPF

Reu

IVANILTON VIEIRA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Reu:

OLIVIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SE 7499

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

AGNALDO DOS SANTOS· OAB SE 4889· CPF 663.***.***-49

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/12/2022)

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