AGNALDO RODRIGUES DA MOTA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 47.334,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDUARDO PEDRO DE OLIVEIRACPF

EVA FERREIRA MUNIZ BARROSCPF

HILMA CARLA REZENDE DE SOUZACPF

AGNALDO RODRIGUES MOTACPF

JOSIANE RODRIGUES MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VICTOR PEREIRA AFONSO· OAB MS 25457· CPF 035.***.***-57

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EDUARDO PEDRO DE OLIVEIRACPF

EVA FERREIRA MUNIZ BARROSCPF

HILMA CARLA REZENDE DE SOUZACPF

AGNALDO RODRIGUES MOTACPF

JOSIANE RODRIGUES MEDEIROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

EVA FERREIRA MUNIZ BARROSCPF

HILMA CARLA REZENDE DE SOUZACPF

AGNALDO RODRIGUES MOTACPF

JOSIANE RODRIGUES MEDEIROSCPF

MONICA ALVES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 47.334,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

JOSIANE RODRIGUES MEDEIROSCPF

MONICA ALVES DA SILVACPF

GILDA DA SILVA DOMINGOSCPF

EDUARDO PEDRO DE OLIVEIRACPF

EVA FERREIRA MUNIZ BARROSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA· OAB MS 4872· CPF 404.***.***-72

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 88.441,98

Autor

IONEIDE DINAR DA SILVACPF

Reu

CELSO FAUSTINOCPF

ATANAZIO FAUSTINOCPF

ELUCI FAUSTINOCPF

ALMIRA DE MORAIS FAUSTINO

SILVINA DAUZACKER FAUSTINOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 236.478,30

Autor

AGNALDO RODRIGUES MOTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DE CAMPO GRANDE E REGIAO - SICREDI CAMPO GRANDE MSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALEXANDRE ARGUILHEIRA GONÇALVES DA ROSA· OAB MS 22252· CPF 928.***.***-49

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB MS 26449

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

PATRÍCIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359

Reu:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA· OAB SP 464767

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 1.283,25

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO DO SUL COREN MS

Reu

AGNALDO RODRIGUES MOTACPF

Advogados

Autor:

IDELMARA RIBEIRO MACEDO· OAB MS 9853· CPF 861.***.***-87

Autor:

DOUGLAS DA COSTA CARDOSO· OAB MS 12532· CPF 639.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

26 DT VILA DE ABRANTES

Reu

WOLLACE FARIAS DOS SANTOSCPF

AGNALDO CERQUEIRA DA MOTACPF

MAURICIO GERONIMO DA IGREJA DE JESUSCPF

RUAN SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de RUAN SANTOS NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WOLLACE FARIAS DOS SANTOSCPF

AGNALDO CERQUEIRA DA MOTACPF

MAURICIO GERONIMO DA IGREJA DE JESUSCPF

RUAN SANTOS NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Reu:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Expedição de Ofício. (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO GERONIMO DA IGREJA DE JESUSCPF

RUAN SANTOS NASCIMENTOCPF

WOLLACE FARIAS DOS SANTOSCPF

AGNALDO CERQUEIRA DA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Autor:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WOLLACE FARIAS DOS SANTOSCPF

AGNALDO CERQUEIRA DA MOTACPF

MAURICIO GERONIMO DA IGREJA DE JESUSCPF

RUAN SANTOS NASCIMENTOCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Remetido ao STJ - entregue ao destinatário (05/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO GERONIMO DA IGREJA DE JESUS (AGRAVANTE)

2. RUAN SANTOS NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. WOLLACE FARIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. AGNALDO CERQUEIRA DA MOTA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Reu:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Reu:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3167702/BA (2026/0037034-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MAURICIO GERONIMO DA IGREJA DE JESUS AGRAVANTE: RUAN SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: ANA THAIS KERNER DRUMMOND - BA031305 AGRAVANTE: WOLLACE FARIAS DOS SANTOS AGRAVANTE: AGNALDO CERQUEIRA DA MOTA ADVOGADO: EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA - BA042521 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026. (11/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2024

Distribuição

19/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO GERONIMO DA IGREJA DE JESUS (AGRAVANTE)

2. RUAN SANTOS NASCIMENTO (AGRAVANTE)

3. WOLLACE FARIAS DOS SANTOS (AGRAVANTE)

4. AGNALDO CERQUEIRA DA MOTA (AGRAVANTE)

Reu

5. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Autor:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Reu:

EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA· OAB BA 42521· CPF 025.***.***-05

Reu:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3167702/BA (2026/0037034-0) RELATOR: MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE: MAURICIO GERONIMO DA IGREJA DE JESUS AGRAVANTE: RUAN SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO: ANA THAIS KERNER DRUMMOND - BA031305 AGRAVANTE: WOLLACE FARIAS DOS SANTOS AGRAVANTE: AGNALDO CERQUEIRA DA MOTA ADVOGADO: EDUARDO FELIPE TEIXEIRA LIMA - BA042521 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026. (11/06/2026)

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