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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBEM DE ATAIDE E SILVA JUNIORCPF

Reu

AGNALDO ALVES VASCONCELOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (20/07/2020)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (03/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

19/06/2012

Distribuição

19/06/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE JOAQUIM DE SANTANA

GIVALDA ALVES SANTANACPF

Reu

AGNALDO ALVES VASCONCELOSCPF

Último movimento: Outras Informações (14/08/2017)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGNALDO ARAUJO VASCONCELOSCPF

ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB CE 33797· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORQUILHA em 24/04/2025 23:59. (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGNALDO ARAUJO VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Advogados

Autor:

ITALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA· OAB CE 33797· CPF 018.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de AGNALDO ARAUJO VASCONCELOS em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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