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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 14.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

AGNALDO SOARES BERNARDESCPF

Reu

DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

AGNALDO SOARES BERNARDESCPF

Reu

DIGITAL NET INTERNET SERVICE PROVIDER LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SOARES BERNARDESCPF

Reu

DIGITAL NET MS

Advogados

Autor:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

HELLEN PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 22672· CPF 047.***.***-25

Reu:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

HELLEN PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 22672· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SOARES BERNARDESCPF

Reu

DIGITAL NET MS

Advogados

Autor:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Autor:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Autor:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Autor:

HELLEN PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 22672· CPF 047.***.***-25

Reu:

SAMUEL FERMOW· OAB MS 24992· CPF 174.***.***-15

Reu:

MARIO AUGUSTO GARCIA AZUAGA· OAB MS 17313· CPF 250.***.***-91

Reu:

CHRISTOPHER LIMA VICENTE· OAB MS 16694· CPF 015.***.***-51

Reu:

HELLEN PATRICIA DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB MS 22672· CPF 047.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Agnaldo Soares Bernardes - Réu: Digital Net MS - Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Christopher Lima Vicente (OAB 16694/MS), Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB 17313/MS), Hellen Patricia de Oliveira Vieira (OAB 22672/MS), Samuel Fermow (OAB 24992/MS) Processo 0819258-13.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.272,40

Autor

AGNALDO SOARES BERNARDESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO SOARES BERNARDESCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 13.878,40

Autor

AGNALDO SOARES BERNARDESCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARNEIRO DA MATTA· OAB BA 66205· CPF 071.***.***-44

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALLiberdade Provisória com ou sem fiança

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGNALDO BERNARDES FERNANDESCPF

Reu

JUIZO DA 1 ESCRIVANIA CRIMINAL DE MIRANORTE

Advogados

Autor:

ELSON STECCA SANTANA· CPF 709.***.***-53

Autor:

FERNANDO GOMES PINHEIRO· OAB TO 8340· CPF 025.***.***-43

Outros

LUCAS DA COSTA BARROS KANELA· OAB TO 9530· CPF 057.***.***-66

THATIANY ALVES BELFORT· OAB TO 11804· CPF 046.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BERNARDES FERNANDESCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

OS MESMOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 15 de julho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 0002427-78.2021.8.27.2726/TO (Pauta - Revisor: 35) RELATORA: Juíza ANA PAULA BRANDAO BRASIL REVISOR: Desembargado... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BERNARDES FERNANDESCPF

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

OS MESMOSCPF

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