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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 3.101,43

Autor

JOHN LENNON REGO XAVIERCPF

AGNES HELOISA SILVA RAMOSCPF

PEDRO FIGUEIREDO MALHEIROSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI· OAB SP 434878· CPF 456.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

AGNES HELOISA SILVA RAMOSCPF

JOHN LENNON REGO XAVIERCPF

PEDRO FIGUEIREDO MALHEIROSCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DOS SANTOS BARALDI· OAB SP 434878· CPF 456.***.***-52

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 34.898,00

Último movimento: Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial (17/11/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 34.898,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

LUIS EDUARDO RICCI

Reu:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA

Reu:

EDU MONTEIRO JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

27/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

R$ 34.898,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

11/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNES HELOISA FACCINA ARAUJOCPF

Reu

ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 348486· CPF 394.***.***-09

Autor:

LUIS EDUARDO RICCI· OAB SP 273613· CPF 341.***.***-30

Autor:

DANIEL RUGERI MOREIRA· OAB SP 205585· CPF 225.***.***-08

Autor:

FABIO GONCALVES PACHECO· OAB MG 101553· CPF 055.***.***-81

Autor:

EDU MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 98688· CPF 067.***.***-64

Reu:

RAFAEL LUIZ NOGUEIRA· OAB SP 348486· CPF 394.***.***-09

Reu:

LUIS EDUARDO RICCI· OAB SP 273613· CPF 341.***.***-30

Reu:

DANIEL RUGERI MOREIRA· OAB SP 205585· CPF 225.***.***-08

Reu:

FABIO GONCALVES PACHECO· OAB MG 101553· CPF 055.***.***-81

Reu:

EDU MONTEIRO JUNIOR· OAB SP 98688· CPF 067.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - AGNES HELOISA FACCINA ARAUJO (26/06/2026)

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