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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 1.860.000,00

Autor

AGOSTINHO ALVES

Reu

BANCO BMC S/A

Advogados

Autor:

EVELINE DINA DOS SANTOS· OAB MA 4579· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

18/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO ALVES

Reu

BANCO BMC S/A

Advogados

Autor:

EVELINE DINA DOS SANTOS· OAB MA 4579· CPF 418.***.***-15

Reu:

EVELINE DINA DOS SANTOS· OAB MA 4579· CPF 418.***.***-15

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIO MARIO ALVES

NEYDE ALVES DE LIMACPF

Reu

AGOSTINHO ALVES

CLÉA MORAES ALVESCPF

LARISSA DE ARAUJO ALVES

LAYNA MONIQUE DE SOUZA RIBEIRO

NEYLOR LINO ALVESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

CLAUDIO VASCONCELOS· OAB RJ 202893· CPF 028.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Fls. 507. Aos herdeiros sobre impugnação apresentada. (15/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUIZ ALVES DA CONCEICAOCPF

OSMAR COSTA ALMEIDACPF

Reu

TOP LOG TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

FPR TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP LOG TRANSPORTES E LOGISTICA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARCOS LUIZ ALVES DA CONCEICAO

OSMAR COSTA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 6.599,00

Autor

MARCIO RODRIGUES CARDIMCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RODRIGUES CARDIM

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VITORIO DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO JOSE DAUDT D'OLIVEIRACPF

Outros

DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS· OAB RJ 104859· CPF 073.***.***-00

GISELLY SILVA CAETANO· OAB RJ 227047

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VITORIO DOS SANTOS

Reu

RICARDO JOSE DAUDT DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LIGIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

AURELIO SANTOS CORREIA· OAB RJ 239171· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

MARIA LIGIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON TEIXEIRA COITINHO SANTORICPF

Reu

RENATA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON TEIXEIRA COITINHO SANTORI

Reu

RENATA COSTA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

INGRID OLIVEIRA DE BRITOCPF

Reu

ESPACO BELEZA VANESSA REIS LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHÃES· OAB RJ 123334· CPF 052.***.***-99

LUCAS FONSECA ENGELKE ABRANTES· OAB RJ 222816· CPF 143.***.***-17

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIANE BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

CRISTIANE BARBOSA DA CRUZ AMODEU

DIOGENES BARBOSA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

THAIS TORRES DE SANTANA· OAB RJ 146821· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MESQUITA

Reu

CARMEN VERONICA GAMA PEREIRA FURTADO

Outros

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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