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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/08/2016

Distribuição

18/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS LUIZ ALVES DA CONCEICAOCPF

OSMAR COSTA ALMEIDACPF

Reu

TOP LOG TRANSPORTES E LOGISTICACNPJ

FPR TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de petição (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP LOG TRANSPORTES E LOGISTICA

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

MARCOS LUIZ ALVES DA CONCEICAO

OSMAR COSTA ALMEIDA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 6.599,00

Autor

MARCIO RODRIGUES CARDIMCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO RODRIGUES CARDIM

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2012

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VITORIO DOS SANTOSCPF

Reu

RICARDO JOSE DAUDT D'OLIVEIRACPF

Outros

DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS· OAB RJ 104859· CPF 073.***.***-00

GISELLY SILVA CAETANO· OAB RJ 227047

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Trânsito em julgado (10/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL VITORIO DOS SANTOS

Reu

RICARDO JOSE DAUDT DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

15/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LIGIA DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

AURELIO SANTOS CORREIA· OAB RJ 239171· CPF 986.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Reu

MARIA LIGIA DOS SANTOS SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON TEIXEIRA COITINHO SANTORICPF

Reu

RENATA COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON TEIXEIRA COITINHO SANTORI

Reu

RENATA COSTA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

INGRID OLIVEIRA DE BRITOCPF

Reu

ESPACO BELEZA VANESSA REIS LTDA - MECNPJ

Outros

CARLOS ALEXANDRE TROTTE MAGALHÃES· OAB RJ 123334· CPF 052.***.***-99

LUCAS FONSECA ENGELKE ABRANTES· OAB RJ 222816· CPF 143.***.***-17

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2005

Distribuição

13/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIANE BARBOSA DA CRUZCPF

Reu

CRISTIANE BARBOSA DA CRUZ AMODEU

DIOGENES BARBOSA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

THAIS TORRES DE SANTANA· OAB RJ 146821· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE MESQUITA

Reu

CARMEN VERONICA GAMA PEREIRA FURTADO

Outros

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PATRICIA PINHEIRO DA CONCEICAOCPF

Reu

GISLENE MARIA MOREIRA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 20.927,58

Autor

KATIA REGINA BARBOSA LEAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097· CPF 932.***.***-87

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 2255· CPF 808.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 (17/07/2025)

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