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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/05/2009

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 146.917,13

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AGOSTINHO ALENCAR CUNHACPF

SERRA DO ESTRONDO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000232-70.2009.8.27.2721/TO RÉU: AGOSTINHO ALENCAR DA CUNHA RÉU: SERRA DO ESTRONDO ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA SENTENÇA Trata-se de EXECUÇ&Atilde (11/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DO PORTAL COMERCIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDACNPJ

Reu

AGOSTINHO ALENCAR CUNHACPF

Advogados

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

VALTERSON TEODORO DA SILVA· OAB TO 4363· CPF 125.***.***-97

Último movimento: Remessa Interna - CCI02 -> SGB04 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Legitimidade Ativa e PassivaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DO PORTAL COMÉRIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA ME

Reu

AGOSTINHO ALENCAR CUNHA

Advogados

Autor:

VALTERSON TEODORO DA SILVA· OAB TO 4363· CPF 125.***.***-97

Autor:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Reu:

VALTERSON TEODORO DA SILVA· OAB TO 4363· CPF 125.***.***-97

Reu:

EDER MENDONÇA DE ABREU· OAB TO 1087· CPF 435.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento Nº 0003885-38.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0039940-47.2016.8.27.2729/TO RELATOR: Juiz RUBEM RIBEIRO DE CARVALHO AGRAVANTE: CASA DO PORTAL COMÉRIO DE MADEIRA E ARTEFATOS LTDA ME ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087) AGRAVADO: AGOSTINHO ALENCAR CUNHA ADVOGADO(A): VALTERSON TEODORO DA SILVA (OAB TO004363) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORIGINÁRIO... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LOMAZZI E CUNHA LTDACNPJ

AGOSTINHO ALENCAR CUNHACPF

Reu

BANCO SISTEMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTERSON TEODORO DA SILVA· OAB TO 4363· CPF 125.***.***-97

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Outros

VANESSA LARA MELLO· OAB RS 84046· CPF 002.***.***-07

FERNANDA AMBROSIO CAVALHEIRO· OAB RS 87662· CPF 834.***.***-20

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB TO 2335· CPF 684.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

AGOSTINHO ALENCAR CUNHACPF

LOMAZZI E CUNHA LTDACNPJ

Reu

BANCO SISTEMA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALTERSON TEODORO DA SILVA· OAB TO 4363· CPF 125.***.***-97

Reu:

SADI BONATTO· OAB PR 10011· CPF 147.***.***-15

Outros

VANESSA LARA MELLO· OAB RS 84046· CPF 002.***.***-07

FERNANDA AMBROSIO CAVALHEIRO· OAB RS 87662· CPF 834.***.***-20

ISAIAS GRASEL ROSMAN· OAB TO 2335· CPF 684.***.***-34

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 (25/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauPedido de Providências

Inclusão/exclusão de JuradoDIREITO PROCESSUAL PENALPedido de Providências

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VARA PLENARIO DO TRIBUNAL DO JURI DE PARANAGUA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/04/2026)

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