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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 31.000,00

Autor

PAULO ROBERTO DOS SANTOS PEREIRACPF

AGOSTINHO TADEU GONCALVESCPF

PAULO ROBERTO DE ABREU HOLLANDACPF

ELCI PEREIRA DOS SANTOSCPF

JULIO CESAR VIANA COSTACPF

+ 4 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SERGIO RAMOS PACHECO· OAB RJ 073226· CPF 984.***.***-53

Reu:

GUILHERME POPPE BERTOZZI· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007725-38.2026.4.02.9445/TRF (SOUZA PEREIRA & RAMOS PACHECO ADVOGADOS) (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

R$ 234.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTUCNPJ

Reu

ALOIZIO DE SALES REISCPF

AGOSTINHO TADEU GONCALVESCPF

DANILO CORREA DE OLIVEIRACPF

JULIO CESAR FONTES MONNERATCPF

RONALDO LESSA CARRAZEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB AC 003927· CPF 808.***.***-34

Autor:

RODRIGO PALADINO PINHEIRO· OAB RJ 172982· CPF 965.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Expedição de ofício (04/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Complementação de Benefício/FerroviárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/12/2012

Distribuição

04/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Reu

AGOSTINHO TADEU GONCALVESCPF

ALOIZIO DE SALES REISCPF

DANILO CORREA DE OLIVEIRA

JULIO CESAR FONTES MONNERATCPF

LEVI FEINSTEINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Autor:

RODRIGO PALADINO PINHEIRO· OAB RJ 172982· CPF 965.***.***-68

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 002255

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Reu:

RODRIGO PALADINO PINHEIRO· OAB RJ 172982· CPF 965.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 002255

Reu:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Mero expediente (09/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

14/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

Reu

AGOSTINHO TADEU GONCALVESCPF

ALOIZIO DE SALES REISCPF

DANILO CORREA DE OLIVEIRA

JULIO CESAR FONTES MONNERATCPF

LEVI FEINSTEINCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Autor:

RODRIGO PALADINO PINHEIRO· OAB RJ 172982· CPF 965.***.***-68

Autor:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 002255

Autor:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB ES 019647· CPF 745.***.***-68

Reu:

RODRIGO PALADINO PINHEIRO· OAB RJ 172982· CPF 965.***.***-68

Reu:

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE· OAB RJ 002255

Reu:

LUDMILA SCHARGEL MAIA· OAB RJ 061609· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0048398-86.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU EXECUTADO: ALOIZIO DE SALES REIS ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EXECUTADO: AGOSTINHO TADEU GONCALVES ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EXECUTADO: DANILO CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061609) EXECUTADO: JULIO CESAR FONTES MONNERAT ADVOGADO(A): LUDMILA SCHARGEL MAIA (OAB RJ061... (16/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO CARLOS SABELLA LASCALLA· OAB SP 203332· CPF 303.***.***-25

Reu:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: TADEU PEREIRA AGOSTINHO - Embargada: FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO DE DESPROVIMENTO DO RECURSO INOMINADO INTERPOSTO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, MERECEDORES DE REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Gu... (08/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Reu

FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CARLOS SABELLA LASCALLA· OAB SP 203332· CPF 303.***.***-25

Último movimento: Publicado em (09/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 26.400,00

Autor

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Reu

FLAVIA RAMOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GABRIEL MORGADO MORAS· OAB SP 288294· CPF 338.***.***-07

Reu:

FRANCISCO CARLOS SABELLA LASCALLA· OAB SP 203332· CPF 303.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS

Reu

BRUNA DOS SANTOS CABOATANCPF

ROSIMEIRE DOS SANTOS

TADEU PEREIRA AGOSTINHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SCOLARI VIEIRA· OAB SP 387313· CPF 364.***.***-16

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FERNANDA SCOLARI VIEIRA· OAB SP 387313· CPF 364.***.***-16

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003070-45.2025.8.26.0003 (processo principal 1013780-78.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - LEE, BROCK E CAMARGO ADVOGADOS - Bruna dos Santos Caboatan - - Tadeu Pereira Agostinho - - Rosimeire dos Santos - Manifeste-se a parte adversa, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDA SCOLARI VIEIRA (OAB 387313/SP), FERNANDA SCOLARI VIEIRA (OAB 387313/SP), FERNANDA S... (25/05/2026)

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