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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ANA CLAUDIA MENDONCA FERREIRACPF

JADER GOODSON FERREIRA JUNIORCPF

Reu

NOEMIA MENDONCA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA· OAB DF 16461· CPF 793.***.***-15

Autor:

CAMILA DE ABREU GUIMARAES MILHOMENS· OAB DF 24999· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 60.280,63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO ANDERSEN TRINDADECPF

Reu

EIXO W SOLUCOES IMOBILIARIAS EIRELI

Advogados

Autor:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Autor:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR· OAB DF 50835· CPF 012.***.***-99

Reu:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Último movimento: Provisório (22/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 31.447,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO ANDERSEN TRINDADECPF

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROSCPF

Reu

QUEIROZ GALVAO DF 1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARINA ALMEIDA DE MOLA· OAB SP 429082· CPF 433.***.***-05

Autor:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Autor:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Autor:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Autor:

MARINA BORGES PEREIRA CEGAL TURRI· OAB SP 269484· CPF 298.***.***-80

Reu:

MARINA ALMEIDA DE MOLA· OAB SP 429082· CPF 433.***.***-05

Reu:

RAFAEL GIL FALCAO DE BARROS· OAB DF 33582· CPF 003.***.***-45

Reu:

MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ· OAB SP 286669· CPF 321.***.***-07

Reu:

RAFAEL CARVALHO MAYOLINO· OAB DF 26342· CPF 995.***.***-87

Reu:

MARINA BORGES PEREIRA CEGAL TURRI· OAB SP 269484· CPF 298.***.***-80

Último movimento: Definitivo (06/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 9.790,82

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO PEREIRACPF

AGOSTINHO ANDERSEN TRINDADECPF

AURINO SILVA DE DEUSCPF

CAROBALDO CALANDRINI DE AZEVEDO JUNIORCPF

JOSE LUIZ DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALBA CRISTINA BRAGA CARDOSO NORAT· OAB PA 13724· CPF 689.***.***-00

Reu:

IVONE SOUZA LIMA· OAB PA 9524· CPF 568.***.***-30

Reu:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Reu:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Reu:

PAULO MAURICIO SALES CARDOSO· OAB PA 5314

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

01/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

GRACYELTHON FERREIRA MADEIRA DE BRITOCPF

AGOSTINHO TRINDADE RODRIGUESCPF

ROMULO REIS JUNIORCPF

EDMILSON CUTRIM DA SILVA JUNIORCPF

ONILDO OSMAR DE SAMPAIO JUNIORCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AGOSTINHO TRINDADE RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 12/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AGOSTINHO TRINDADE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

MARCOS AURELIO SILVA GOMES· OAB MA 14348· CPF 002.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/05/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de petição (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

AGOSTINHO TRINDADE RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/07/2020)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHACPF

Reu

RUBENS GASPAR SERRA

Advogados

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861515-88.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: AGOSTINHO TRINDADE RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogados do(a) EXECUTADO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A, RUBENS GASPAR SERRA - SP119859-A DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís A... (03/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHACPF

Reu

RUBENS GASPAR SERRA

Advogados

Autor:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Reu:

RUBENS GASPAR SERRA· OAB SP 119859· CPF 111.***.***-22

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Levantamento de ValorApelação Cível

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO TRINDADE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039290-44.2015.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: AGOSTINHO TRINDADE RODRIGUES, FRANCISCO BENEDITO MARTINS NASCIMENTO, JONAS SALOMAO CHAIB, JOSAFA BARBOSA DA SILVA FILHO, JOSE BATISTA, JOSE FRANCISCO SOUSA SILVA, MARCELO VINICIUS SILVA MORAES LIMA, MARCOS ANTONIO COSTA CANTANHEDE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA - MA11996-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REPRESENTA... (01/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Levantamento de ValorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

25/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO TRINDADE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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