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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 10.834,18

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO· OAB DF 48102· CPF 016.***.***-86

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 24.731,42

Autor

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

JESSICA LANGE CARBO CONSTANTINO ALVARESCPF

Advogados

Autor:

ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO· OAB DF 48102· CPF 016.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 3.745,00

Autor

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA AIRES COELHO ARAUJO DIAS· OAB DF 35226· CPF 012.***.***-12

Autor:

ANDRE PUPPIN MACEDO· OAB DF 12004· CPF 540.***.***-20

Autor:

RITA DE CASSIA DE SOUSA BRITO MAGALHAES NETA· OAB DF 64928· CPF 058.***.***-50

Autor:

ALEXANDRE SPEZIA· OAB DF 20555· CPF 712.***.***-91

Outros

WALESKA SANTANA TEIXEIRA LOPES SCARPA BOSSO· OAB DF 22946

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 51.274,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Outros

ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO· OAB DF 48102· CPF 016.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 505.250,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 102.910,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

31/07/2017

Valor

R$ 9.464,44

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - CREA/DF

Reu

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 57.202,52

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 2.503,40

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HELIOSSOL - SISTEMAS ENERGETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ENERGETICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO NOGUEIRA PORTO· OAB RJ 136764· CPF 048.***.***-81

Reu:

JACKSON UCHOA VIANNA· OAB RJ 24697· CPF 149.***.***-91

Outros

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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