AGR CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 215.498,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 215.498,34

Autor

LISY SOLUCOES EM METALURGIA LTDACNPJ

Reu

AML OBRAS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLADISON DIEGO GARCIA· OAB SP 290785· CPF 300.***.***-56

Autor:

MARCELA DE OLIVEIRA SILVA· OAB SP 461311· CPF 478.***.***-62

Autor:

ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL· CPF 312.***.***-61

Reu:

JULIANO GAUDIO SOBRINHO· OAB ES 11515· CPF 045.***.***-43

Reu:

MARILIA OLIVEIRA CHAVES GARCIA· CPF 370.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

RAFAEL VIGANOR DA SILVA

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATACAO DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIACICA

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CARIACICA

KARLO AURELIO VIEIRA DO COUTOCPF

MUNICIPIO DE CARIACICACNPJ

Advogados

Autor:

BRICIO ALVES SANTOS NETO· OAB ES 23735· CPF 128.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

12/04/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANGELA MARIA DA CONCEICAO

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDYCNPJ

AGR CONSTRUCOES LTDACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY

Advogados

Autor:

LUDYMILLA CHRISTINE DE OLIVEIRA PAINEIRAS· OAB ES 28497· CPF 143.***.***-00

Autor:

NAZIRA COSTALONGA CADE BAIENSE· OAB ES 31513· CPF 109.***.***-80

Reu:

FERNANDA TORRES COSTA· OAB ES 24354· CPF 147.***.***-94

Reu:

DEVEITE ALVES PORTO NETO· OAB ES 13622· CPF 077.***.***-33

Reu:

ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE· OAB ES 4743· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WESLEN COSTA DE SOUZA· CPF 023.***.***-70

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 013561· CPF 572.***.***-00

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 009925· CPF 654.***.***-63

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 034255· CPF 017.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 009925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 013561· CPF 572.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 034255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (21/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 31.807,59

Autor

PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

AGRO SELL NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB GO 110342

Autor:

RAFAEL BORGES TOMADON

Outros

GRACIOMAR VIANA BATISTA· OAB GO 34255

Último movimento: Mandado Não Cumprido (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PRIME AGRO PRODUTOS AGRíCOLAS LTDA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Autor:

RAFAEL BORGES TOMADON· OAB PR 99217· CPF 075.***.***-30

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB GO 110342

Autor:

GRACIOMAR VIANA BATISTA· OAB GO 34255

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Catalão - UPJ Varas Cíveis - 1ª e 2ª Rua Nicolau Abrão, 80, Centro - Catalão-GO - CEP 75701-180 - Tel. (64) 3442-9700 Protocolo: 5039770-59.2024.8.09.0029 Natureza: Procedimento Comum Cível Promovente: Prime Agro Produtos Agrícolas Ltda Promovido: Agro Sell Negócios Ltda CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (Ato Ordinatório) Intimo o promovente para manifestar... (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.700.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Prime Agro Produtos Agrícolas Ltda Advogado: Jefferson Lima Aguiar (OAB: 34255/PR) Embargado: Vasconcellos Biodiversidade Ltda Advogado: Fernando Nimer Terrabuio (OAB: 18100/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1409721-44.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Rio Brilhante - Vara Cíve... (19/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

VASCONCELLOS BIODIVERSIDADE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VASCONCELLOS BIODIVERSIDADE LTDACNPJ

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 135.343,02

Autor

PRIME AGRO PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

VASCONCELLOS BIODIVERSIDADE LTDACNPJ

Outros

FERNANDO NIMER TERRABUIO· OAB MS 18100· CPF 038.***.***-04

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 467.000,00

Autor

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

PARANÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇACNPJ

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE TOLEDO PARANA

Reu

VALDERI RODRIGUES CARNEIROCPF

FORUM DA COMARCA DE TAPURAHCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Publicado Acórdão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo Regimental Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001177-62.2022.8.11.0055 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [ANITA BORTOLI JAHN - CPF: 217.049.370-00 (AGRAVANTE), LUCIANE SOARES M... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANITA BORTOLI JAHNCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Autor:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001177-62.2022.8.11.0055 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Desconsideração da Personalidade Jurídica] Relator: Des(a). HELIO NISHIYAMA Turma Julgadora: [DES(A). HELIO NISHIYAMA, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [ANITA BORTOLI JAHN - CPF: 217.049.370-00 (AGRAVANTE), LUCIANE SOARES M... (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

16/07/2019

Valor

R$ 14.850,60

Autor

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FERNANDO PATRICH DAL CASTELCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

JAQUELLINY MORAIS CARVALHO· OAB MT 26048· CPF 046.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 584.072,71

Autor

FERTIVALE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

FERNANDO PATRICH DAL CASTELCPF

Reu

PRIME AGRO PRODUTOS AGR?COLAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINAZZO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL SOARES MARTINAZZO· OAB MT 9925· CPF 654.***.***-63

Autor:

LUCIANE SOARES MARTINAZZO· OAB MT 13561· CPF 572.***.***-00

Reu:

JAQUELLINY MORAIS CARVALHO· OAB MT 26048· CPF 046.***.***-51

Reu:

JEFFERSON LIMA AGUIAR· OAB PR 34255· CPF 017.***.***-31

Reu:

THIAGO LIMA AGUIAR· OAB PR 110342· CPF 067.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2024)

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