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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (29/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EVANDRO FERREIRA CORREACPF

Reu

CONCEICAO COSTA PINTOCPF

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

AGRASTY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Reu:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Reu:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 04/06/2025 23:59. (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Popular

AdjudicaçãoAção Popular

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO COSME SILVA RAPOSOCPF

Reu

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Reu:

MARCELO COSME SILVA RAPOSO· OAB MA 8717· CPF 009.***.***-86

Reu:

LUCIANA SARNEY ALVES DE ARAUJO COSTA· OAB MA 13980· CPF 047.***.***-20

Reu:

ANNA GRAZIELLA SANTANA NEIVA COSTA· OAB MA 6870· CPF 649.***.***-68

Reu:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRASTY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO MARANHAO - SEAP - SR. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ARISTIDES LIMA FONTENELE· OAB MA 7750· CPF 632.***.***-04

Autor:

ELINE CRISTINA DE SA BARROS FONTENELE· OAB MA 16421· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

14/03/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRASTY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

VAIPORA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 11911· CPF 027.***.***-74

Autor:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Autor:

KARLA MARAO VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 6298· CPF 269.***.***-00

Reu:

SIMONE APARECIDA SARAIVA LIMA· OAB PR 28626· CPF 590.***.***-15

Reu:

RINALDO RENZO OKITOI· CPF 290.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (24/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRASTY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

DESENVOLVE SP - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

VAIPORA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KARLA MARAO VIANA PEREIRA MURAD· OAB MA 6298· CPF 269.***.***-00

Autor:

MARCIA SILVA REGO· OAB MA 6786· CPF 215.***.***-49

Reu:

SIMONE APARECIDA SARAIVA LIMA· OAB PR 28626· CPF 590.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (14/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

29/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (27/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGRASTY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - CASA CIVILCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2005

Distribuição

17/08/2005

Valor

R$ 692.800,00

Autor

CARLOS DANIEL FERREIRACPF

MARIA LUZINETE DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

AGRASTY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDMUNDO ARAUJO CARVALHO· OAB MA 2218· CPF 012.***.***-72

Outros

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 692.800,00

Autor

CARLOS DANIEL FERREIRACPF

MARIA LUZINETE DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

AGRASTY CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GENIVAL ABRAO FERREIRA· OAB MA 3755· CPF 268.***.***-91

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

EDMUNDO ARAUJO CARVALHO· OAB MA 2218· CPF 012.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (18/10/2022)

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