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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2017

Distribuição

17/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIACPF

Reu

NETJAT PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA - EPPCNPJ

HENRIQUE LIMA EMERENCIANO

LEONARDO MEDEIROS DE PAULA (SECRETARIO DE HABITACAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO)

MARIA OLINDINA FERNANDES DE MEDEIROSCPF

MEDEIROS E ROCHA LTDA ME

+ 8 outros

Advogados

Autor:

PAULO ANDERSON XIMENES GARCIA· OAB RN 13483· CPF 043.***.***-62

Reu:

AMIRTIANY DE MOURA SOBRINHO· OAB RN 10944· CPF 002.***.***-66

Reu:

ALYSON COLT LEITE SILVA· OAB RN 15501· CPF 088.***.***-22

Reu:

DEBORA MARIA DE MEDEIROS SILVA· OAB RN 19101· CPF 107.***.***-39

Reu:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tempo de ServiçoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/10/1998

Distribuição

14/10/1998

Valor

R$ 100,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ZAIRA HELLOWELLCPF

ANGELA DE ALMEIDA OMENACPF

ANDERSON NUNES TINOCOCPF

ANA MARIA FREITAS LAURIANO FREIRECPF

ALZIRA GONCALVES QUARESMA MOTACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

ALUISIO DOBES· OAB SC 7467· CPF 131.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2018

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDINALVA SOUZA SILVACPF

CARLOS ORLANDO DA SILVACPF

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

CELISMAR PEREIRA MARTINSCPF

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

EDINALVA SOUZA SILVACPF

PARTES NAO IDENTIICADAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

LEONARDO RODRIGUES SILVA· CPF 002.***.***-35

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/06/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS ORLANDO DA SILVACPF

EDINALVA SOUZA SILVACPF

Reu

PARTES NAO IDENTIICADAS

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Reu:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 26/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONICIO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

EDINALVA SOUZA SILVACPF

CARLOS ORLANDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ADAIAN LIMA DE SOUZA· OAB AP 3949· CPF 481.***.***-20

Reu:

SAVIO DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB AP 1786· CPF 740.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE. (23/02/2022)

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