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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 547.106,26

Autor

AGRIGEL COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO· OAB RJ 68822· CPF 433.***.***-68

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 547.106,26

Autor

AGRIGEL COMERCIO EIRELICNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO· OAB RJ 68822· CPF 433.***.***-68

Autor:

JORGE TEIXEIRA RODRIGUES· CPF 983.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 (29/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Confissão/Composição de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGRIGEL COMERCIO LTDA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO· OAB RJ 68822· CPF 433.***.***-68

Autor:

MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO· OAB RJ 068822· CPF 433.***.***-68

Reu:

MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO· OAB RJ 68822· CPF 433.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0804710-51.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: AGRIGEL COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO (OAB RJ068822) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se a parte autora em réplica. 2. Após isso, intimem-se as partes, em provas, no prazo de 5 (cinco) dias. (25/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 145.277,64

Autor

AGROVET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 53722· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 145.277,64

Autor

AGROVET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (01/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição de indébitoApelação Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROVET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 53722· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (01/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROVET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 53722· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: AGROVET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) APELANTE: JOSE XAVIER MARQUES - SP53722-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003458-81.2021.4.03.6143 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal,... (09/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROVET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 53722· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2014

Distribuição

19/03/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

AGROVET COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

JOSE XAVIER MARQUES· OAB SP 53722· CPF 075.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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