Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 6.450,00

Autor

ANGELA CRISTINA DE MORAES DE MATOSCPF

Outros

JOANNA MARIA SILVA FURTADO· OAB PA 32608· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.450,00

Autor

ANGELA CRISTINA DE MORAES DE MATOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

WERNECK COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 15.503,38

Autor

NEUZIANE MARTINS LOBOCPF

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 25806· CPF 859.***.***-53

Autor:

JONATAN DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19471· CPF 001.***.***-58

Autor:

JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 19720· CPF 944.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR SALOMAO DA SILVA NASCIMENTO· OAB PA 34731· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 15.503,38

Autor

NEUZIANE MARTINS LOBOCPF

Reu

IANNY NUNES PEREIRACPF

WERNECK COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 11.518,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 11.518,00

Autor

MARCIA FARIAS MORAESCPF

Reu

IANNY NUNES PEREIRACPF

WERNECK COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR· OAB PA 25806· CPF 859.***.***-53

Autor:

JOAO BOSCO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PA 19720· CPF 944.***.***-72

Autor:

JONATAN DOS SANTOS PEREIRA· OAB PA 19471· CPF 001.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NovaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONILZA PEREIRA LOBATO DA SILVACPF

Reu

WERNECK COMERCIO VAREJISTA LTDACNPJ

IANNY NUNES PEREIRACPF

J F P GOESCNPJ

CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KARINA CONTENTE NOBREGA· OAB PA 25958· CPF 331.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO BENTES MARTINS· OAB PA 17250· CPF 661.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS BOTELHO BRITO· OAB PA 21028· CPF 920.***.***-34

Reu:

SILENE DE NAZARE RIBEIRO DE SOUZA· OAB SC 55802· CPF 713.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NovaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

GILMARA SANTANA SOBRALCPF

COMERCIO AGRO-INDUSTRIA VITORIA LTDA ME

EDUARDO SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· OAB SE 8974· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

20/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

A FAZENDA PUBLICACPF

Reu

GILMARA SANTANA SOBRALCPF

COMERCIO AGRO

Advogados

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· OAB SE 8974· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPE

Reu

COMERCIO AGRO

GILMARA SANTANA SOBRALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· OAB SE 8974· CPF 021.***.***-23

Autor:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Reu:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· OAB SE 8974· CPF 021.***.***-23

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Reu:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600836063 NÚMERO ÚNICO: 0001193-97.2018.8.25.0050 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 20/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 201876001335 PROCEDÊNCIA......: 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES SITUA... (03/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal