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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 2.872.349,24

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

GRANDE-RIO COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (11/11/2024)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

RL GLOBAL TRADE LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Advogados

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· OAB ES 42591· CPF 170.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de contraminuta (10/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RL GLOBAL TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· OAB ES 42591· CPF 170.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RL GLOBAL TRADE LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA Advogados do(a) REQUERENTE: MONIQUE SMARÇARO MACIEL - ES27505, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545, VICTOR CEZAR LOBO XAVIER - ES42591 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, foi encaminhada a intimação, através do Diário de Justiça Eletrônico Nacional ao requerente, por intermédio do seu patrono,... (10/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RL GLOBAL TRADE LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA INTIMAÇÃO Fica intimado(a) o(a) REQUERENTE: RL GLOBAL TRADE LTDA para a Réplica. Vitória/ES, 19/05/2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, 89, Prédio anexo 01 - Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa - 11... (20/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RL GLOBAL TRADE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR CEZAR LOBO XAVIER· OAB ES 42591· CPF 170.***.***-63

Autor:

MONIQUE SMARÇARO MACIEL· OAB ES 27505· CPF 122.***.***-64

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: RL GLOBAL TRADE LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE VITORIA Advogados do(a) REQUERENTE: MONIQUE SMARÇARO MACIEL - ES27505, RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS - ES13545, VICTOR CEZAR LOBO XAVIER - ES42591 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) RL GLOBAL TRADE LTDA para indicar os pontos controvertidos da demanda e especificar as provas que pretende produzir. VITÓRIA-ES, 18 de junho de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca... (19/06/2026)

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