Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 50.770,75

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/ACNPJ

ESPOLIO DE ADRIANO DE QUEIROZ SANTOS FILHO

ADRIANO DE QUEIROZ SANTOS FILHOCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 50.770,75

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ADRIANO DE QUEIROZ SANTOS FILHO

ADRIANO DE QUEIROZ SANTOS FILHOCPF

IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/12/2012

Distribuição

07/12/2012

Valor

R$ 48.454,48

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/ACNPJ

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (09/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/08/2004

Distribuição

03/08/2004

Valor

R$ 64.460,62

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 64.460,62

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/06/2002

Distribuição

18/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

IMASA-AGRO-INDUSTRIAL S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 08/09/2022 23:59. (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELISANGELA VIANA DE MORAES ALMEIDACPF

Reu

IMAPA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECrimes Ambientais

Crimes contra a FloraCrimes Ambientais

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

IMAPA LTDACNPJ

W. L. SERAFIM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR· OAB TO 9098· CPF 017.***.***-84

Reu:

VALMERI VIEIRA DE AQUINO FILHO· OAB PA 31529· CPF 098.***.***-51

Reu:

SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO· OAB TO 9151· CPF 016.***.***-39

Reu:

SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO· OAB TO 009151

Reu:

JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR· OAB TO 009098· CPF 017.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Crimes Ambientais Nº 0020531-76.2024.8.27.2706/TO RÉU: W. L. SERAFIM LTDA ADVOGADO(A): SANDOVAL FERREIRA LIMA NETO (OAB TO009151) ADVOGADO(A): JOACY BARBOSA LEÃO JÚNIOR (OAB TO009098) RÉU: IMAPA LTDA ADVOGADO(A): VALMERI VIEIRA DE AQUINO FILHO (OAB PA031529B) SENTENÇA Vistos e etc. Em 11 de outubro de 2024, foi inserido no sistema e-Proc, Denúncia, para apurar materialidade e autoria do Crime previsto do artigo 46, parágrafo único, da Lei nº 9.605/9... (12/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal