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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2005

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 9.057,11

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

AGRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIX ALMEIDA DE ABREU· OAB AC 1421

Autor:

RAFAEL PINHEIRO ALVES· OAB AC 4200

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC) - Processo 0015185-04.2005.8.01.0001 (apensado ao processo 0003936-22.2006.8.01.0001) (001.05.015185-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DEVEDOR: Agro Oeste Ltda - Em atenção à petição de p. 354, por meio da qual o credor informa a necessidade de recolhimento de emolumentos para que o 1º Ofício de Registro de Imóveis da Capital do Estado de Rondônia apresentasse certidões a... (11/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 2.536,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

AGRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA NIZETE DE SA MADEIROCPF

VILMAR COLETTICPF

AGRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

VANDA APARECIDA FERREIRA CALACA· OAB AC 2156· CPF 273.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RUDIMAR ROSANELI - MECNPJ

NEUZA TEREZINHA BIAZUSSI WILLINGHOFER EIRELICNPJ

AGRO OESTE COMERCIAL LTDACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE FISCALIZACAO DA SEFAZ MT

Advogados

Autor:

EVININ FRANCIELE ZANINI CECCHIN· OAB SC 35340· CPF 039.***.***-30

Autor:

JOAO CARLOS THOMAS JUNIOR· OAB SC 25583· CPF 044.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 253.452,25

Autor

AGRO OESTE COMERCIAL LTDACPF

Reu

DORVALINO JOSE MASSOLACPF

Outros

CLAUDEMIR NARDIN· OAB MT 9511· CPF 446.***.***-53

TIAGO GALLAS· OAB MT 16888· CPF 029.***.***-24

AMANDA TAVARES DA SILVA OST· OAB MT 14698· CPF 814.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 107.000,00

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA.CPF

AGRO OESTE COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS FALCAO DE ARRUDA· OAB MT 14613· CPF 018.***.***-47

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ALINE SANTOS BARBOSA· OAB SP 405186· CPF 430.***.***-70

Reu:

AMANDA TAVARES DA SILVA OST· OAB MT 14698· CPF 814.***.***-68

Reu:

TIAGO GALLAS· OAB MT 16888· CPF 029.***.***-24

Último movimento: Juntada de Certidão (04/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

28/05/2014

Distribuição

28/05/2014

Valor

R$ 54.013,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 321.073,33

Autor

SEVERINO LUIZ MOMBACHCPF

Reu

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.CNPJ

AGRO OESTE COMERCIAL LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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