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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 3.345,85

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2025. (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.345,85

Autor

HELENO JOSE DE MEDEIROSCPF

ROBERIO FERNANDES DE SOUZACPF

Reu

SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONDES PEREIRA DA SILVA· OAB RN 18381· CPF 653.***.***-91

Reu:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

MARCONDES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCONDES PEREIRA DA SILVA· OAB RN 18381· CPF 653.***.***-91

Autor:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Reu:

MARCONDES PEREIRA DA SILVA· OAB RN 18381· CPF 653.***.***-91

Reu:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Publicação (29/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

MARCONDES PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCONDES PEREIRA DA SILVA· OAB RN 18381· CPF 653.***.***-91

Autor:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Reu:

MARCONDES PEREIRA DA SILVA· OAB RN 18381· CPF 653.***.***-91

Reu:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPP Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA - RN7037 Parte Ré: EXECUTADO: ROBERIO FERNANDES DE SOUZA e outros Advogado: Advogado do(a) EXECUTADO: MARCONDES PEREIRA DA SILVA - RN18381 ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, por seus advogados, acerca da expedição do alvará eletrônico em favor do(s) beneficiário(s), através do Sistema SisconDJ, devidamente assinado... (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 23.815,20

Autor

SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Outros

RAFAEL NUNES CHAVANTE· OAB RN 12278· CPF 082.***.***-02

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 15.447,71

Autor

SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (15/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 14.909,96

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 14.909,96

Autor

1 DEFENSORIA CIVEL DE MOSSORO

ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRACPF

Reu

SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Reu:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (05/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Reu:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRACPF

Reu

ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Reu:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) REQUERENTE: BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA (RN007037) REQUERIDO: ANTONIO ALMIR DE OLIVEIRA PROCURADORIA: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (127) Nº 0805477-15.2021.8.20.5106 Intime-se a parte exequente, para, em 15 dias, indicar... (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 4.803,50

Autor

SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

LUCINERE PINHEIRO DE BRITOCPF

Outros

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Juntada de certidão (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 6.672,63

Autor

SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

IVANILSON ARAUJO DA CRUZCPF

Outros

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. (10/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 18.769,73

Autor

SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

FRANCISCO MARCOS JUVENCIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Publicado Intimação em 28/11/2025. (28/11/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 11.658,88

Autor

SAO PAULO AGRO COMERCIAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

JOAO MAXIMINO BERNARDOCPF

Outros

DANIEL PINTO LIMA· OAB RN 8854· CPF 035.***.***-43

BARBARA PALOMA FERNANDES DE VASCONCELOS BEZERRA· OAB RN 7037· CPF 049.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se no feito acerca do resultado da diligência do sistema SNIPER, devendo, inclusive, indicar efetivos bens da devedora à penhora. (31/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

ReflexosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ADEILTON SALVADOR DA SILVACPF

Reu

IRMAOS NAOUM & CIA LTDACPF

NAOUM TRANSPORTES LTDA

SANTA HELENA GESTAO FINANCEIRA LTDACNPJ

UNIAO SAO PAULO AGRO-INDUSTRIAL LTDA

USINA PANTANAL DE ACUCAR E ALCOOL LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DOUGLAS MONTEIRO· OAB SP 120730· CPF 068.***.***-02

Autor:

DR. JORGE LAMENHA LINS NETO· OAB AL 2940· CPF 210.***.***-34

Autor:

MATHEUS WALDOMIRO DE ALMEIDA· OAB AL 12318· CPF 356.***.***-17

Reu:

DOUGLAS MONTEIRO· OAB SP 120730· CPF 068.***.***-02

Reu:

DR. JORGE LAMENHA LINS NETO· OAB AL 2940· CPF 210.***.***-34

Reu:

MATHEUS WALDOMIRO DE ALMEIDA· OAB AL 12318· CPF 356.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO SAO PAULO AGRO-INDUSTRIAL LTDA - USINA SANTA HELENA DE ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - USINA SANTA HELENA DE AÇÚCAR E ALCOOL S/A (21/01/2026)

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