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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 011981· CPF 027.***.***-60

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

JOSE DE SOUSA IBIAPINO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (19/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

ANDERSON ROCHA SILVA· OAB SE 008235· CPF 049.***.***-99

Autor:

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 011981· CPF 027.***.***-60

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/02/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução de JulgadoExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

13/02/1997

Distribuição

13/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE LTDACNPJ

Reu

AGROVALE AGRO PECUARIA VALE DO JEQUIA LTDA.

Outros

ISABELA MARIA AMARAL MACIEL· OAB SE 42

HELIO ROBERTO SILVEIRA PAES· OAB SE 31· CPF 102.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (19/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ALVES FERRAZCPF

Reu

JOAO AERCIO FERRAZCPF

ZILDINALVA ALVES FERRAZCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR MEIRA DOS SANTOS· OAB SE 238· CPF 244.***.***-34

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

ANTÔNIO MAURÍCIO TELES MACHADO· OAB SE 1064· CPF 170.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA ALVES FERRAZCPF

Último movimento: Outras Informações (17/02/2016)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELTE FERNANDES DE AZEVEDO NUNESCPF

Reu

PATRICIA AMADO DE AZEVEDO NUNES ROCHACPF

SUZIANE AMADO DE AZEVEDO NUNES COSTACPF

VALERIA AMADO DE AZEVEDO NUNES MENEZESCPF

PEDRO AMADO DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

GLADSTON BATALHA DE GOES· OAB SE 992· CPF 016.***.***-34

Outros

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

PAULO ANDRADE GOMES· OAB SE 1281· CPF 336.***.***-72

MATEUS BRITO ROCHA· OAB SE 8459· CPF 017.***.***-48

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (22/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2002

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI GUIMARAESCPF

Reu

GELDO GUIMARAESCPF

GILSON GUIMARAESCPF

MARY GUIMARAES DE ALMEIDACPF

MARCIA GARCIA GUIMARAES SOLERACPF

MARILDE FONSECA GUIMARAESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 887.***.***-49

Autor:

ALINI FIGUEIREDO ALMEIDA SANTOS· OAB SE 2286· CPF 252.***.***-53

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA· OAB SE 3246· CPF 574.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXSANDRO MONTEIRO MELO· OAB SE 3433· CPF 652.***.***-00

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO· CPF 030.***.***-81

Reu:

GILBERTO DORIA DANTAS NETO· OAB SE 6534· CPF 019.***.***-29

Reu:

MAIRA MAYNART DE OLIVEIRA FRANCO· OAB SE 7010· CPF 021.***.***-21

Outros

ANDERSON RAMOS SANTOS· OAB SE 2818· CPF 943.***.***-34

ISABELLA SILVA CARVALHO· OAB SE 5948· CPF 030.***.***-81

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

07/11/2002

Distribuição

07/11/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLI GUIMARAESCPF

LICIA MARIA SANTANA DANTASCPF

Reu

LINDALVA CARDOSO EGUIMARAES E LEOZIRIO F. GUIMARAES

Último movimento: Outras Informações (13/06/2003)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLI GUIMARAES

Reu

LINDALVA CARDOSO EGUIMARAES E LEOZIRIO F. GUIMARAES

Advogados

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

MAIRA MAYNART DE OLIVEIRA FRANCO· OAB SE 7010· CPF 021.***.***-21

Autor:

ISABELLA SILVA CARVALHO· OAB SE 5948· CPF 030.***.***-81

Autor:

RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB SE 1255· CPF 065.***.***-67

Autor:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

MAIRA MAYNART DE OLIVEIRA FRANCO· OAB SE 7010· CPF 021.***.***-21

Reu:

ISABELLA SILVA CARVALHO· OAB SE 5948· CPF 030.***.***-81

Reu:

RAFAEL OLIVEIRA PEREIRA· OAB SE 1255· CPF 065.***.***-67

Reu:

ALESSANDER SANTOS BARBOSA· OAB SE 2912· CPF 080.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2005

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE LTDACNPJ

Reu

AGAMENON DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

RAÍSSA MARIA BARBOSA MAGGI· OAB PE 22540· CPF 010.***.***-29

Outros

ARIELLA FERREIRA MOTA· OAB SE 49· CPF 002.***.***-48

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (27/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

10/09/2023

Distribuição

10/09/2023

Valor

R$ 61.436,28

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AGAMENON DE OLIVEIRA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

AGAMENON DE OLIVEIRA E SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE LTDACNPJ

AGROVALE AGRO PECUARIA VALE DO JEQUIA LTDA.

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

PATRICIA MARIA AMORIM PESSOA· OAB SE 129· CPF 631.***.***-49

Reu:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL GRANDE VALE LTDACNPJ

AGROVALE AGRO PECUARIA VALE DO JEQUIA LTDA.

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/01/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/12/2023

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL TENORIO DE ALBUQUERQUE LINS NETOCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

DINORAH DE ALBUQUERQUE TENORIO

NILSON TENORIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

KATIA KELEN SOUSA DOS ANJOS· OAB SE 342· CPF 736.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA FABIANA SANTANA SANTOSCPF

Reu

ANDREIA SANTANA SANTOSCPF

VINICIUS SOUZA SANTOSCPF

JACIARA SANTANA DOS SANTOSCPF

FABIO SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Reu:

ROBERTA VIEIRA SANTOS· OAB SE 9540· CPF 025.***.***-35

Reu:

JADIEL LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 006.***.***-92

Reu:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIA FABIANA SANTANA SANTOSCPF

Reu

FABIO SANTANA SANTOSCPF

ANDREIA SANTANA SANTOSCPF

VINICIUS SOUZA SANTOSCPF

JACIARA SANTANA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (05/08/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA FABIANA SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA VIEIRA SANTOS· OAB SE 9540· CPF 025.***.***-35

Autor:

LINDEVAL PRADO SANTANA· OAB SE 7091· CPF 311.***.***-53

Autor:

JADIEL LUCIANO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB SE 16934· CPF 006.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: [...]DETERMINO A INTIMAÇÃO DOS DEMAIS HERDEIROS, ATRAVÉS DOS ADVOGADOS CADASTRADOS, PARA QUE MANIFESTEM QUANTO AOS PEDIDOS FORMULADOS EM 08/06/2026, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA DECISÃO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. INVENTÁRIO PROC.: 202212501377 NÚMERO ÚNICO: 0033672-57.2022.8.25.0001 INVENTARIANTE: CLAUDIA FABIANA SANTANA S... (09/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSELEIDE DA SILVA OLIVEIRACPF

VANIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRACPF

LEILA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

ROSELEIDE DA SILVA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO CARDOSOCPF

LEILA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

Último movimento: Juntada >> Documento (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ROSELEIDE DA SILVA OLIVEIRACPF

VANIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRACPF

LEILA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA MENEZESCPF

MARIA DA CONCEICAO BARRETO DE OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO CARDOSOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (13/11/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANIA MARIA BARRETO DE OLIVEIRA

Reu

RAIMUNDO CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Autor:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Reu:

PAULO ROBERTO DANTAS BRANDAO· OAB SE 3351· CPF 119.***.***-49

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

JOAO DE OLIVEIRA SANTOS· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/06/2026)

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