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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUFIS)

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 336974

MARLY DUARTE LIMA RODRIGUES· OAB SP 148712· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ECOMIX ARGAMASSAS LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DR(A). MARLY DUARTE L RODRIGUES

Reu:

KARLA RAMISA SIQUEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

VINICIUS DE MELO MORAIS· OAB SP 273217· CPF 325.***.***-63

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE INEA

Reu

PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 260.102,04

Autor

ECOMIX ARGAMASSAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUACU

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CAMILA ANGELA BONOLO PARISI· OAB SP 206593· CPF 297.***.***-69

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ANGELA BONOLO PARISI (OAB SP206593) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamen... (23/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOMIX ARGAMASSAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (10/06/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 34.701,50

Autor

RITA ROSANGELA DOS SANTOSCPF

Reu

PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDACNPJ

Outros

PRISCILA GOULART MARTINS· OAB RJ 167516· CPF 052.***.***-81

Último movimento: Juntada de petição (10/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEGADA FORTE INDUSTRIA DE ARGAMASSAS LTDA

Reu

RITA ROSANGELA DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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