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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGROS - ASSESSORIA E CONSULTORIA AGROPECUARIA LTDA.CNPJ

Outros

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

DAVI GARCIA DE OLIVEIRA· OAB RS 123321· CPF 038.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/04/2001

Distribuição

24/04/2001

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 30 de Agosto de 2023 a 01 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conform... (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROJU AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

PAULO AUGUSTO DA COSTA MARQUESCPF

LEA MARIA RONDON COSTA MARQUES

NELSON DA COSTA MARQUESCPF

LUIS EDUARDO DA COSTA MARQUESCPF

RICARDO DA COSTA MARQUESCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Reu:

TARCISIO NEVIANI

Reu:

FLAVIA DE SOUZA NEVIANI

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

Reu:

TANIELLY PASTICK ALVES· OAB MT 22359· CPF 041.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AGROJU AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

ANA MAIZA FREIRE COSTA MARQUES

ANA MARIA DE ARRUDA MARQUES

ANTONIO EDUARDO DA SILVACPF

ROBERTO FIDELIS SIMONCPF

ALINE COSTA MARQUES FIDELIS SIMONCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES· OAB SP 158799· CPF 195.***.***-90

Autor:

ANA PAULA ZATZ CORREIA· OAB SP 88079· CPF 113.***.***-98

Autor:

JOAO INACIO CORREIA· OAB SP 49990· CPF 406.***.***-04

Autor:

LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS· OAB MT 4060· CPF 474.***.***-34

Reu:

FLAVIA DE SOUZA NEVIANI· OAB RJ 63474· CPF 859.***.***-34

Reu:

TARCISIO NEVIANI· OAB SP 14226· CPF 008.***.***-87

Reu:

RENATA FARIA DE OLIVEIRA VILELA· OAB MT 5433· CPF 502.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO PALMA FARIA· OAB MT 4775· CPF 551.***.***-44

Reu:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 6.768,06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (14/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 6.768,06

Autor

AGROJU AGROPECUARIA LTDACPF

SOLANGE RAPP JUBRANCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB MT 23635· CPF 986.***.***-04

Autor:

CIBELI SIMOES DOS SANTOS· OAB MT 11468· CPF 712.***.***-00

Autor:

VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA· OAB MT 25974· CPF 054.***.***-99

Autor:

MARINA FLAVIA NOGUEIRA CIRALLI· OAB MT 29872· CPF 061.***.***-22

Autor:

GABRIELLI ALBERTINI VENTURELLI· OAB MT 29364· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 6.768,06

Autor

AGROJU AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB MT 23635· CPF 986.***.***-04

CIBELI SIMOES DOS SANTOS· OAB MT 11468· CPF 712.***.***-00

VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA· OAB MT 25974· CPF 054.***.***-99

GABRIELLI ALBERTINI VENTURELLI· OAB MT 29364· CPF 049.***.***-02

MARINA FLAVIA NOGUEIRA CIRALLI· OAB MT 29872· CPF 061.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROJU AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ADRIANE APARECIDA BARBOSA DO NASCIMENTO· OAB MT 23635· CPF 986.***.***-04

Autor:

CIBELI SIMOES DOS SANTOS· OAB MT 11468· CPF 712.***.***-00

Autor:

MARINA FLAVIA NOGUEIRA CIRALLI· OAB MT 29872· CPF 061.***.***-22

Autor:

VICTOR LUIZ MARTINS DE ALMEIDA· OAB MT 25974· CPF 054.***.***-99

Autor:

GABRIELLI ALBERTINI VENTURELLI· OAB MT 29364· CPF 049.***.***-02

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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