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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 44.230,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROMEL - PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2018

Distribuição

29/05/2018

Valor

R$ 44.697,62

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROMEL - PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 37.653,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROMEL - PRODUTOS AGRICOLAS E VETERINARIOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/11/2021)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 196.308.130,87

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (29/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

AQUILES MAFINI EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

AGROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

AQUILES MAFINICPF

SILVANA MARGARETE MAFINICPF

MAFINI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 231723/2025 (19/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 196.308.130,87

Autor

AGROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

MAFINI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

SILVANA MARGARETE MAFINICPF

AQUILES MAFINICPF

Reu

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Autor:

RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA· OAB MT 12627· CPF 820.***.***-53

Reu:

ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA· OAB SP 405181· CPF 410.***.***-57

Reu:

MARCELO BARBOSA SACRAMONE· OAB SP 240389· CPF 296.***.***-06

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILES MAFINICPF

SILVANA MARGARETE MAFINICPF

MAFINI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

AGROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 16.128,69

Autor

M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADACNPJ

Reu

AGROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MORESCHI· OAB MT 11686· CPF 002.***.***-84

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA· OAB MT 12627· CPF 820.***.***-53

Outros

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (28/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 196.308.130,87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SICREDI OURO VERDE MTCNPJ

Reu

AQUILES MAFINICPF

SILVANA MARGARETE MAFINICPF

AGROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

MAFINI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROMIL TRANSPORTES LTDA

AQUILES MAFINICPF

MAFINI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.

SILVANA MARGARETE MAFINICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MTCPF

Advogados

Autor:

VERA LUCIA SILVA DE SOUSA· OAB PE 14712· CPF 373.***.***-53

Autor:

VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 27070· CPF 046.***.***-88

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

TARCISIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB MT 6163· CPF 702.***.***-34

Autor:

GIDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 14797· CPF 776.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

VERA LUCIA SILVA DE SOUSA· OAB PE 14712· CPF 373.***.***-53

Reu:

VERUSK DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 27070· CPF 046.***.***-88

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

TARCISIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB MT 6163· CPF 702.***.***-34

Reu:

GIDERSON GOMES DOS SANTOS· OAB MT 14797· CPF 776.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIALCNPJ

Reu

AGROMIL TRANSPORTES LTDACNPJ

MAFINI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

SILVANA MARGARETE MAFINICPF

AQUILES MAFINICPF

Advogados

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA· OAB MT 12627· CPF 820.***.***-53

Outros

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosImpugnação de Crédito

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FAF ADMINISTRACAO JUDICIAL E CONSULTORIA LTDA

Reu

AGROMIL TRANSPORTES LTDA

AQUILES MAFINICPF

MAFINI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA.

SILVANA MARGARETE MAFINICPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Autor:

RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA· OAB MT 12627· CPF 820.***.***-53

Autor:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Autor:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

RUBEM MAURO VANDONI DE MOURA· OAB MT 12627· CPF 820.***.***-53

Reu:

GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA· OAB SP 282419· CPF 091.***.***-30

Reu:

JULIERME ROMERO· OAB MT 6240· CPF 604.***.***-68

Último movimento: Documento (10/11/2025)

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