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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

AGROMULI AGROPECUARIA LTDACNPJ

Outros

LEONARDO PIVA· OAB RS 063696· CPF 670.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 140.721,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

VAGNER LUNEZIO BROLLOCPF

FABIANO PUERARICPF

AGROMULI AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115 (02/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 140.721,83

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROMULI AGROPECUARIA LTDACNPJ

FABIANO PUERARICPF

VAGNER LUNEZIO BROLLOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH3CIV1 (26/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 61.436,00

Autor

AGROMALE AGROPECUARIA LTDACNPJ

MANOEL CARLOS GOMES LEMOSCPF

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRASSOL

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2820083/SP (2024/0477079-2) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: AGROMALE-AGRO PECUARIA LTDA AGRAVANTE: MANOEL CARLOS GOMES LEMOS ADVOGADOS: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ - SP209895 VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA - SP445249 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE MIRASSOL ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 04/02/2025. (05/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 61.436,00

Autor

AGROMALE AGROPECUARIA LTDACNPJ

MANOEL CARLOS GOMES LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· CPF 377.***.***-28

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CARLOS GOMES LEMOSCPF

AGROMALE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· CPF 377.***.***-28

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROMALE AGROPECUARIA LTDACNPJ

MANOEL CARLOS GOMES LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOL

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· CPF 377.***.***-28

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (05/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL CARLOS GOMES LEMOSCPF

AGROMALE AGROPECUARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROMALE AGROPECUARIA LTDACNPJ

MANOEL CARLOS GOMES LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGROMALE AGROPECUARIA LTDACNPJ

MANOEL CARLOS GOMES LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOLCNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (02/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisRecurso Especial

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROMALE AGROPECUáRIA LTDA

MANOEL CARLOS GOMES LEMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MIRASSOLCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Autor:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ· OAB SP 209895· CPF 113.***.***-51

Reu:

VINICIUS TOVKAN PEREIRA DA SILVA· OAB SP 445249· CPF 377.***.***-28

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Agromale Agropecuária Ltda - Apelante: Manoel Carlos Gomes Lemos - Apelado: Municipio de Mirassol - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) - Vinicius Tovkan Pereira da Silva (OAB: 445249/SP) - 1º andar VISTA - VISTA Nº 1004199-75.2022.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva... (08/06/2026)

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