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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 800.000,00

Autor

AGROMON PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Autor:

GLECINEI DE OLIVEIRA BRITO· OAB ES 2977· CPF 116.***.***-15

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Autor:

IVAN FRECHIANI BRITO· OAB ES 29759· CPF 108.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 800.000,00

Autor

AGROMON PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

POTIRA FERREIRA BRITO DE MACEDO· OAB ES 11538· CPF 086.***.***-47

Autor:

EDUARDO MENEZES DOS SANTOS NEVES· OAB ES 14559· CPF 088.***.***-02

Último movimento: Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 30.399,36

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

AGROMONT COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

GUSTAVO DA SILVA MELO· OAB RS 113500· CPF 004.***.***-98

Reu:

MARCELO JUNIOR GONCALVES· OAB MT 8787· CPF 326.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 48.250,00

Autor

ALINE MARILENE PEREIRACPF

Reu

AGROMONT COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS· OAB MT 21081· CPF 016.***.***-42

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE MARILENE PEREIRACPF

Reu

AGROMONT COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

Advogados

Autor:

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS· OAB MT 21081· CPF 016.***.***-42

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAGAIVER BAESSO DOS SANTOS· OAB MT 21081· CPF 016.***.***-42

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JUNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Documento (08/10/2024)

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