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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 197.396,65

Autor

WANDERSON DE OLIVEIRA LOURENCOCPF

AGROSHOW COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

SERVICOS PARA O COMERCIO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON DE OLIVEIRA LOURENCO· OAB ES 18333· CPF 117.***.***-02

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

BRUNO DANTAS PINHEIRO· OAB RJ 151602· CPF 053.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2001

Distribuição

05/06/2001

Valor

R$ 556,22

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

ANACLETO DAGACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (28/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

05/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 1.158,34

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

ANACLETO DAGACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (19/12/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

30/10/2001

Distribuição

30/10/2001

Valor

R$ 460,84

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

ANACLETO DAGACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (07/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

04/07/2002

Distribuição

04/07/2002

Valor

R$ 1.019,61

Autor

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

JOSE MARCIANO PEREIRA DA SILVACPF

AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 1.019,61

Autor

PROCURADORIA DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIACNPJ

Reu

AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

JOSE MARCIANO PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 150.234,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MARCIANO PEREIRA DA SILVACPF

AGROSOL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/04/2022)

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