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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 90.000.000,00

Autor

OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - MECNPJ

WALTER POLA KOSCHINSKICPF

RICARDO ADEMAR DE SANTOCPF

NILTON CEZAR TOMASICPF

NILSON GOLARTE DE PAULACPF

+ 4 outros

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZACPF

JACY PIMENTEL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Reu:

ANDRE LUIZ DE CARVALHO COITE· OAB BA 42132· CPF 797.***.***-15

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Outros

VITOR ALEXANDRE FERNANDES MENEZES· OAB BA 53857· CPF 054.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (21/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 57.102.993,50

Autor

CANABRAVA AGROPECUÁRIA LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZACPF

JACY PIMENTEL DE SOUZACPF

AGROTUPA II AGRICULTURA & AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Reu:

MARCOS PAULO FURLAN TORRECILHAS

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Outros

POLLYANA MORAES CECCONI· OAB SP 340656· CPF 299.***.***-03

MARCOS ANTONIO SILVA DIAS· OAB BA 18345

Último movimento: Decorrido prazo de CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA em 18/03/2025 23:59. (24/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

18/03/2018

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - MECNPJ

JACY PIMENTEL DE SOUZACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA GERTY BASTOS PINTO· OAB BA 23326· CPF 955.***.***-72

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DANILO COSTA LUIZ em 28/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 327.500.000,00

Autor

ESPOLIO DE ANTENOR JOSE NOGUEIRA

Reu

EDNA DOS SANTOS VALVERDECPF

EDNA DOS SANTOS VALVERDE

LAGOA GRANDE DESTILARIA LTDA - MECNPJ

OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - MECNPJ

AILTON MENEZES VALVERDECPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

FELISBERTO ODILON CORDOVA· OAB SC 640· CPF 003.***.***-91

Autor:

ROSIANE AGUIAR SILVA· OAB BA 48480· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de AILTON MENEZES VALVERDE em 02/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY PIMENTEL DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

AGROTUPA II AGRICULTURA & AGRONEGOCIOS LTDA

AGROTUPA PARTICIPACOES LTDA

ALESSANDRO ROBERTO MARICPF

CLAUDNEY TOMASICPF

JOSE VALERO DONAIRE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inépcia da InicialApelação Cível

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JACY PIMENTEL DE SOUZACPF

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DE SOUZA

Reu

AGROTUPA II AGRICULTURA & AGRONEGOCIOS LTDA

AGROTUPA PARTICIPACOES LTDA

ALESSANDRO ROBERTO MARICPF

CLAUDNEY TOMASICPF

JOSE VALERO DONAIRE

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Reu:

DANILO COSTA LUIZ· OAB BA 30883· CPF 006.***.***-24

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Jacy Pimentel De Souza Advogado: Danilo Costa Luiz (OAB:BA30883) Autor: Maria De Fatima Oliveira De Souza Advogado: Danilo Costa Luiz (OAB:BA30883) Reu: Alessandro Roberto Mari Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Reu: Claudney Tomasi Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Reu: Jose Valero Donaire Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951) Reu: Nilson Golarte De Pau... (13/01/2025)

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