Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 991,00

Autor

AGUARACI E RIBEIRO PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUAL

Advogados

Autor:

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/01/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SERGIO RICARDO SIMOES DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG

BANCO DO BRASIL SACPF

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

AGUARACI E RIBEIRO PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ENDY CRAVEIRO MENDONCA· OAB PE 61807· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANA PAULA DA SILVA· OAB PE 63704· CPF 061.***.***-19

Autor:

TIAGO OLIVEIRA REIS· OAB PE 34925· CPF 010.***.***-27

Autor:

PATRYNE MAIARA DO NASCIMENTO· OAB PE 45666· CPF 102.***.***-05

Autor:

ANDRE LUIS DE ARAUJO VAZ· OAB PE 38647· CPF 065.***.***-57

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 93.700,80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (Outros) - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL RELATOR: DES. FREDERICO RICARDO DE ALMEIDA NEVES D E C I S Ã O 1. Trata-se de ação de indenização por dano material e compensação por dano moral proposta contra o Banco do Brasil S/A, ao argumento de que o réu teria promovido descontos indevidos em conta vinculada ao PASEP. 2. Ocorre que, em 02.08.2024, a 1ª Vice-Presidência deste TJPE admitiu recurso especial como representativo de controvérsia, com o intuito de unif... (21/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 93.700,80

Autor

AMAURI MARIANO DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59. (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 34.674,04

Autor

NEIDE MARIA NASCIMENTO DA ANUNCIACAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: NEIDE MARIA NASCIMENTO DA ANUNCIACAO APELADO(A): BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO GABINETE DO DES. NEVES BAPTISTA 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) 0025227-54.2021.8.17.3090 Trata-se de apelação interposta contra sentença proferida em ação em que se discute a suposta realização, pelo Banco do Brasil S/A, de saques in... (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 34.674,04

Autor

NEIDE MARIA NASCIMENTO DA ANUNCIACAOCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/08/2024 23:59. (31/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 53.916,04

Autor

VALTER CASSIMIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO DE DESPACHO (VIA SISTEMA) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 5ª Vara Cível da Comarca de Olinda, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do De Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV PAN NORDESTINA, S/N, Km 4, Vila Popular, OLINDA - PE - CEP: 53010-210 5ª Vara Cíve... (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 53.916,04

Autor

VALTER CASSIMIRO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 4 (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 35.579,12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 35.579,12

Autor

JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (20/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 30.305,00

Autor

FRANCISCO WILSON TELES DE ALENCARCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 1.126,15

Autor

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA ESTADUA

Outros

DEBORA DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PE 23271· CPF 039.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 32.519,24

Autor

JOSE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/09/2024. (16/09/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 32.519,24

Autor

JOSE RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL

Advogados

Autor:

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROA· OAB PE 50562· CPF 007.***.***-95

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 4.663,19

Autor

CONDOMNIO DO EDIFICIO CONSTANTINOCNPJ

Reu

AGUARACI ROSEANE DA SILVA FIGUEIROACPF

Advogados

Autor:

KAMILLA DA PAZ AQUINO· OAB PE 50037· CPF 111.***.***-98

Autor:

ELISANGELA PRUDENCIO DOS SANTOS· OAB PE 26764· CPF 821.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal