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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

93 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WALDEIR FRANCISCO GOMESCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MORVAN MAROTTE LUZ· OAB RJ 108850· CPF 698.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR S/A

Reu

WALDEIR FRANCISCO GOMES

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2019

Distribuição

12/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITES RESIDENCE

Reu

AGUAS DO IMPERADOR S A

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 136.***.***-31

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 077.***.***-01

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Outros

LEONARDO CLESTON DE SOUZA MARIZ· OAB SP 501428

TÚLIO DE MEDEIROS JALES· OAB SP 473698

WELLINGTON MARCIO KUBLISCKAS· OAB SP 224392

EDUARDO XAVIER· OAB SP 207671

ANA LUISA FERREIRA PINTO· OAB SP 345204· CPF 369.***.***-18

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITES RESIDENCE

Reu

AGUAS DO IMPERADOR S A

Advogados

Autor:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 136.***.***-31

Reu:

LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS· CPF 077.***.***-01

Reu:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

DALTRO DE CAMPOS BORGES FILHO· OAB SP 143746· CPF 546.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Reu

CONDOMINIO ITAIPAVA ALL SUITESCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CALFAT· OAB RJ 105258· CPF 086.***.***-08

Autor:

DIEGO PORTO DE CABRERA· OAB RJ 133991· CPF 095.***.***-79

Autor:

JOAO ALBERTO ROMEIRO· OAB RJ 084487· CPF 898.***.***-91

Reu:

FERNANDA MARINHO REGO GOUVEA· CPF 082.***.***-90

Reu:

DANIEL ALMEIDA VARGAS· CPF 120.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUREMA ANGELICA COLANGELO PIMENTACPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALEXANDRE PIMENTA· OAB RJ 079676· CPF 642.***.***-30

Autor:

RAFAEL COLANGELO PIMENTA· OAB RJ 219569· CPF 059.***.***-79

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

Reu

JUREMA ANGELICA COLANGELO PIMENTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE ALEXANDRE PIMENTA· OAB RJ 079676· CPF 642.***.***-30

Reu:

RAFAEL COLANGELO PIMENTA· OAB RJ 219569· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR S A

Reu

JUREMA ANGELICA COLANGELO PIMENTA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUREMA ANGELICA COLANGELO PIMENTACPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COLANGELO PIMENTA· OAB RJ 219569· CPF 059.***.***-79

Autor:

JOSE ALEXANDRE PIMENTA· OAB RJ 79676· CPF 642.***.***-30

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

JOSE ALEXANDRE PIMENTA· OAB RJ 079676· CPF 642.***.***-30

Reu:

RAFAEL COLANGELO PIMENTA· OAB RJ 219569· CPF 059.***.***-79

Reu:

JOSE ALEXANDRE PIMENTA· OAB RJ 79676· CPF 642.***.***-30

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

JOSE ALEXANDRE PIMENTA· OAB RJ 079676· CPF 642.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0812551-42.2023.8.19.0042. EXEQUENTE: JUREMA ANGELICA COLANGELO PIMENTA EXECUTADO: AGUAS DO IMPERADOR SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando a informação de que a executada cumpriu v... (11/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 380.589,90

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SACNPJ

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

A B CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

ANA PAULA RONCETTI DE OLIVEIRA· OAB ES 24491· CPF 124.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDIRENE SODRE SANTANACPF

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE FERREIRA COUTO· OAB RJ 235144· CPF 057.***.***-89

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 224331· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO IMPERADOR SA

Reu

VALDIRENE SODRE SANTANA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA JULIACNPJ

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SILVERIO· OAB RJ 106164· CPF 016.***.***-10

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 10.988,63

Autor

LENIR NOVAES DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA COSTA SOUSA· OAB RJ 101743· CPF 030.***.***-48

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 224331· CPF 114.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 138878

RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA· OAB RJ 113924· CPF 082.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENIR NOVAES DE SOUZACPF

Reu

AGUAS DO IMPERADOR SACPF

Advogados

Autor:

RENATA COSTA SOUSA· OAB RJ 101743· CPF 030.***.***-48

Autor:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 224331· CPF 114.***.***-83

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

CARLOS FABRICIO DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 169388

Autor:

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA COSTA SOUSA· OAB RJ 101743· CPF 030.***.***-48

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 224331· CPF 114.***.***-83

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

CARLOS FABRICIO DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 169388

Reu:

LILIAN JACCOUD MONTEIRO· OAB RJ 141057· CPF 098.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0823112-91.2024.8.19.0042. AUTOR: LENIR NOVAES DE SOUZA RÉU: AGUAS DO IMPERADOR SA Para fins de expedição do mandado de pagamento, esclareça a autora se os dados bancários informados na petição id 266640430 são seus ou de sua patrona. PETRÓPOLIS, 7 de maio de 2026. GABRIELA ZACHARIAS KOHN Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Bra... (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VINICIUS FERREIRA DIAS PEREIRACPF

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO AMARO DE SOUZA JUNIOR· OAB RJ 154996· CPF 034.***.***-23

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR· OAB RJ 224331· CPF 114.***.***-83

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

VINICIUS FERREIRA DIAS PEREIRA

AGUAS DO IMPERADOR S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

P.L.E.D. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELA SERAFIM RIBEIRO· OAB RJ 133665· CPF 084.***.***-66

Autor:

ROSILENE PINTO SERAFIM· OAB RJ 86628· CPF 756.***.***-49

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (22/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 14.132,31

Autor

MARIZA DOS REIS ARAUJOCPF

Reu

AGUAS DO IMPERADORCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE AMORIM SANT ANA· OAB RJ 218861· CPF 113.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA AMARAL· OAB RJ 222151· CPF 098.***.***-38

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 28/10/2025 23:59. (31/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIZA DOS REIS ARAUJO

Reu

AGUAS DO IMPERADOR S/A

Advogados

Autor:

JESSE AMORIM SANT'ANA

Autor:

VANESSA DA SILVA AMARAL

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502

Último movimento: Publicação (20/04/2026)

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