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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2007

Distribuição

19/11/2007

Valor

R$ 442,55

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOANA D ARC DE CASTROCNPJ

Outros

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079· CPF 007.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOANA D ARC DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES· OAB MG 79079

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 1.330,93

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOANA D ARC DE CASTROCNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELLA· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOANA D ARC DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 531,11

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOANA D ARC DE CASTROCNPJ

Outros

CAROLINA ALVES BELLA· OAB MG 95821· CPF 037.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIOCNPJ

Reu

JOANA D ARC DE CASTROCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ALVES BELO· OAB MG 95821

Autor:

ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA· OAB MG 96883

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/11/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 6.739,62

Autor

ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S ACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Transferência de cotasSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FLAVIO JOSE DE VASCONCELOS PENANTECPF

MARCIA MARIA PENANTE CORDEIROCPF

FRANCISCO JOSE DE VASCONCELOS PENANTECPF

MARCIO ROBERTO DE VASCONCELOS PENANTECPF

Reu

AGUAS MINERAIS SERRA BRANCA S ACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO MANOEL RAMIRO BASTO DE BARROS COSTA· OAB PE 1480· CPF 051.***.***-36

Reu:

LUIZ FELIPE FARIAS GUERRA DE MORAIS· OAB PE 22622· CPF 029.***.***-88

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/02/2026)

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