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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2000

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA AGUIAR LOPESCPF

AGUIAR & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/2000

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO BATISTA AGUIAR LOPESCPF

AGUIAR & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL MENDES DOS SANTOS· OAB MA 9934· CPF 013.***.***-32

Reu:

MARCOS VENICIUS DA SILVA· OAB MA 10099· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 60.777,87

Autor

FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

TEREZINHA APARECIDA DE AGUIARCPF

RICARDO AGUIAR MALAQUIASCPF

LOCADORA AGUIAR & SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0044807-83.2016.8.27.2729/TO AUTOR: FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006) RÉU: LOCADORA AGUIAR & SILVA LTDA ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) DESPACHO/DECISÃO - Intimar pessoalmente a parte exequente para dar prosseguimento efetivo ao processo, sob pena de extinção por abandono. - Desde... (25/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

LOCADORA AGUIAR & SILVA LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Autor:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Autor:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 009006· CPF 034.***.***-80

Autor:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 008983

Reu:

AMANDA MECENAS SANTOS· OAB TO 8983· CPF 037.***.***-88

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA· OAB TO 9006· CPF 034.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0044807-83.2016.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: FENIX COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 06/04/2026 - Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento (08/06/2026)

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