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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE DA COSTA FELIX NETOCPF

Reu

AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Reu:

SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 3290· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE DA COSTA FELIX NETOCPF

Reu

AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 13.949,82

Autor

MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO SILVA | REU: AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. DATA DA AUDIÊNCIA: 25/06/2026 09:00 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https://us02web.zoom.us/j/5216298160. Endereço da Vara: Av. Propcopio Rola, 261, Centro 2º Andar, Prédio da Fecome... (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA ISABEL DA SILVA NUNESCPF

Reu

KARINE MOREIRA PINHOCPF

AGUIAR & AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO PEDRO DA SILVA· OAB SP 427359· CPF 062.***.***-59

Reu:

MARCOS TADEU FERNANDES DE FARIA· OAB SP 263120· CPF 322.***.***-98

Reu:

ELIZEU ANTONIO DA SILVEIRA ROSA· OAB SP 278479· CPF 223.***.***-98

Reu:

RODRIGO JARA· OAB SP 275050· CPF 324.***.***-45

Outros

LUCAS FERNANDO SILVA· OAB SP 375722· CPF 099.***.***-78

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 9.193,84

Autor

ARI EDUARDO DE ALMEIDACPF

Reu

AGUIAR & AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CAVANI GARANHANI· OAB SP 310504· CPF 218.***.***-96

Autor:

MARCEL RODRIGO GARCIA SILVA· OAB SP 378821· CPF 368.***.***-63

Reu:

DÉBORA CELESTINO DE OLIVEIRA· OAB SP 165441· CPF 251.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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