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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 1.967,76

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AGUIAR E TEIXEIRA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/02/2010

Valor

R$ 596,11

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AGUIAR E TEIXEIRA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 482,92

Autor

A UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

AGUIAR E TEIXEIRA LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2007

Distribuição

12/12/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A

Reu

AGUIAR E TEIXEIRA LTDA

Advogados

Autor:

GILMAR CAETANO· OAB PA 5307· CPF 362.***.***-20

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 7.895.426,63

Reu

E R AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 6.225.590,23

Autor

E R AGUIAR LTDACNPJ

Outros

MAYSA MEDEIROS SILVA· OAB SP 427957· CPF 024.***.***-25

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

E R AGUIAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELLINA DE SOUSA MEDEIROS· OAB PA 25027· CPF 930.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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