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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE DA COSTA FELIX NETOCPF

Reu

AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVAN DA COSTA FELIX· OAB AP 303· CPF 486.***.***-72

Reu:

SUANY VANESSA DE ALMEIDA DE SOUZA· OAB AP 3290· CPF 004.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 22.000,00

Autor

JOSE DA COSTA FELIX NETOCPF

Reu

AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (28/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 13.949,82

Autor

MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO SILVA | REU: AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDA, BANCO PAN S.A. DATA DA AUDIÊNCIA: 25/06/2026 09:00 A audiência será realizada de forma virtual pelo aplicativo zoom meetings. Se preferir compareça de forma presencial à Vara. Acesse o link para audiência pelo menos 10 minutos antes do horário marcado. Link para audiência: https://us02web.zoom.us/j/5216298160. Endereço da Vara: Av. Propcopio Rola, 261, Centro 2º Andar, Prédio da Fecome... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

14/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA COSTA ARAUJO SILVA

Reu

AGUIAR EMPREENDIMENTOS LTDACPF

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA· OAB AP 5854· CPF 865.***.***-72

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (07/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 99.552,60

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (08/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 99.552,60

Autor

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ERICA CARVALHO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA· OAB SP 186668· CPF 249.***.***-05

Reu:

ANTONIO SOITO GOMES DA FONSECA· OAB SP 33601· CPF 457.***.***-25

Reu:

EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 283511· CPF 152.***.***-14

Último movimento: Prazo (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 38.214,00

Autor

MARLEILDE NETO SILVACPF

Reu

AN5 SPE EMPREENDIMENTOS LTDACPF

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLENILDE DA SILVA NETO· OAB BA 75396· CPF 052.***.***-75

Reu:

ANTONIO RENATO DE LIMA E SILVA FILHO· OAB SP 96945· CPF 052.***.***-28

Reu:

OSVALDO ESTRELA VIEGAZ· OAB SP 357678· CPF 351.***.***-95

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 35.419,02

Autor

KELLY SABRINA DE MIRANDACPF

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO AGUIAR FERREIRACPF

Reu

PRISCILA IRIS CHIORO BATISTACPF

FREDERICO MELO AZEVEDOCPF

RODRIGO MELO AZEVEDOCPF

ROGERIO DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRACPF

FELIPE DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOELA MIRANDA HERZOG· OAB SP 432417· CPF 177.***.***-90

Autor:

JOÃO VICTOR AMORIM· OAB SP 437376· CPF 448.***.***-41

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 35.419,02

Autor

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

PRISCILA IRIS CHIORO BATISTACPF

DANIEL DIAS TAKASECPF

FREDERICO MELO AZEVEDOCPF

FELIPE DE ALMEIDA AGUIAR FERREIRACPF

RODRIGO MELO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ROGERIO AGUIAR FERREIRA

Advogados

Autor:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON SOARES DA SILVACPF

SABRINA ELIZABETH RIEGLER DA SILVACPF

Reu

RCI ASSESSORIA DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ALTANA PIAZZA NAVONA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

ROGERIO AGUIAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NOGUEIRA ALMEIDA COSTA GUILHERME· OAB SP 389549· CPF 405.***.***-90

Reu:

TABITA PEREIRA ROCHA· OAB SP 333157· CPF 399.***.***-66

Reu:

NÍCOLAS DE PAULO MINÉ· OAB SP 443678· CPF 470.***.***-08

Reu:

GUILHERME SACOMANO NASSER· OAB SP 216191· CPF 293.***.***-19

Outros

VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA· OAB SP 211887· CPF 313.***.***-61

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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