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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 66.835,08

Autor

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

ANTONIO

ANTONIO CARLOS MOSENACPF

NARA CARMENSITA POMPEO MOSENACPF

LEANDRO CAETANO POMPEOCPF

NATUREBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

BRUNO ALVES CORREA· CPF 366.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Autor:

GUILHERME CHRISTIANO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 46.914,60

Autor

ANA MARIA CAETANO POMPEOCPF

RAUL POMPEO JUNIORCPF

NARA CARMENSITA POMPEO MOSENACPF

ANTONIO

ANTONIO CARLOS MOSENACPF

+ 3 outros

Reu

ANA MARIA CAETANO POMPEOCPF

LEANDRO CAETANO POMPEOCPF

NARA CARMENSITA POMPEO MOSENACPF

NATUREBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

RAUL POMPEO JUNIORCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Autor:

BRUNO ALVES CORREA· CPF 366.***.***-05

Autor:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Reu:

JOSE ANTONIO FISCHER DIAS· OAB DF 12917· CPF 308.***.***-72

Reu:

BRUNO ALVES CORREA· CPF 366.***.***-05

Reu:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (14/06/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 47.853,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 47.853,67

Autor

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

COMPANHIA ULTRAGAZ S ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

PARK SUL PRIME RESIDENCECNPJ

ERIC ISIDORE PHILIPPE GRANDICPF

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA· OAB DF 39901· CPF 005.***.***-83

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR· OAB DF 43756· CPF 005.***.***-74

Autor:

ANTONIO HENRIQUE LEOPOLDO TEIXEIRA GAMA· CPF 227.***.***-04

Autor:

JOSE CARLOS ALVES DA SILVA· OAB DF 8079· CPF 512.***.***-34

Autor:

ALESSANDRA TEIXEIRA RODRIGUES DE BRITO· OAB DF 76792· CPF 011.***.***-18

Reu:

DIEGO NUNES PEREIRA GONCALVES· OAB DF 28066· CPF 009.***.***-31

Reu:

MILLER AMARAL MACHADO· OAB DF 30632· CPF 057.***.***-93

Reu:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 5.890,00

Autor

GABRIELLE CASTELO BRANCO BRAGACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA GUIMARAES MACARINI· OAB DF 48153· CPF 028.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

JOAO PAULO GOMES DE OLIVEIRA· OAB SP 240040· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito (07/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/04/2011

Distribuição

26/04/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BRASILIA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA-DF

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/09/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2010

Distribuição

12/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

DIOGO SANTESSO FREITAS· OAB RJ 135181· CPF 052.***.***-85

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 360.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA (OAB SP231839) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) Publique-se e Registre-se.Rio de Jan... (19/12/2022)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Autor:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

PAULO VICTOR VIEIRA DA ROCHA· OAB SP 231839· CPF 514.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (10/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BARRA EMPREENDIMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FELIPE MUNOZ DONOSO· OAB PR 021624· CPF 906.***.***-68

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (26/08/2024)

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