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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2015

Distribuição

30/09/2015

Valor

R$ 174.405,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

R. R. AGUIARCNPJ

LUCENILDE COSTA DOS SANTOSCPF

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795

Reu:

JOSE ANTONIO THOMAZ NETO

Outros

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045340-81.2015.8.03.0001. REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA REQUERIDO: RAIMUNDO RUBINEI AGUIAR, LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOS, R. R. AGUIAR DECISÃO Inclua-se os Devedores no SERASAJUD. Considerando que nada foi encontrado passível de penhora determino a suspensão o feito por 1 ano, na forma do art. 921 do CPC. Dê ciência as partes. Cumpra-se. Macapá/AP, 20 de setembro de 2025. ALAIDE MARIA DE PAULA Juiz(a) de Direito do 4ª Vara... (23/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 174.405,93

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

RAIMUNDO RUBINEI AGUIARCPF

LEIDA DO SOCORRO COSTA DOS SANTOSCPF

R. R. AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ALCIMAR FERREIRA MOREIRA· OAB AP 795· CPF 280.***.***-72

Reu:

MARCOS ROBERTO RODRIGUES TRINDADE· OAB AP 2748· CPF 002.***.***-00

Último movimento: Juntada de Informações (05/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 30.000.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

ARACAPLAK COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

BLUE PLACAS EIRELICNPJ

CENTER PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

CENTERSYSTEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Autor:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Reu:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

BLUE PLACAS EIRELICNPJ

RENOVA PLACAS AUTOMOTIVAS EIRELICNPJ

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

MERCORPPLACAS INDUSTRIA DE PLACAS LTDA.CNPJ

CENTER PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.CNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Autor:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Reu:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Reu:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 30.000.000,00

Autor

EMPLAK JA - COMERCIO DE PLACAS LTDA.CNPJ

PRUDEMPLAK COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

ABC COMERCIO DE PLACAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

MERCORPPLACAS INDUSTRIA DE PLACAS LTDA.CNPJ

IZNEL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO HIROSHI AKAMINE· OAB SP 165388· CPF 258.***.***-38

Autor:

MARIANO DE SIQUEIRA NETO· OAB SP 031509· CPF 570.***.***-53

Autor:

ANDRE MARTINS DE SIQUEIRA· OAB SP 273285· CPF 307.***.***-56

Reu:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Reu:

EMANUEL FONSECA LIMA· OAB DF 0000000· CPF 327.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/09/2025)

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