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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALSON SILVA FERREIRACPF

Reu

PROCURADORIA DO BANCO DAYCOVAL SA

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 20658· CPF 508.***.***-15

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PR 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 125.442,34

Último movimento: Processo Arquivado (26/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KAROLINE DA SILVA SOUSACPF

AGUINALDO ALVES SOUSACPF

JANETE SOUSA SILVACPF

AGUINERILSON ALVES SOUSACPF

JANECLEA ALVES DE SOUSA OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AURELIO FERNANDES PEIXOTO· CPF 899.***.***-34

Reu:

ANDRE DE ASSIS ROSA· CPF 661.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (29/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

31/01/2026

Valor

R$ 6.000.000,00

Autor

AGUINEL ALVES SOUSACPF

KAROLINE DA SILVA SOUSACPF

CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUSACPF

AGUILSON ALVES SOUSACPF

Reu

MANOEL ALVES DE SOUSACPF

AGUINALDO ALVES SOUSACPF

JANETE SOUSA SILVACPF

AGUINERILSON ALVES SOUSACPF

JANECLEA ALVES DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE QUINTANILHA· OAB PA 8388· CPF 165.***.***-53

Reu:

DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA· OAB PA 14228· CPF 695.***.***-34

Reu:

GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO· OAB PA 13681· CPF 315.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 23/2025-GP) (31/01/2026)

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