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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA AGUIDA COSTACPF

Reu

QUEM DE DIREITO

Outros

ERIK SOUZA PEREIRA· OAB RJ 114156· CPF 095.***.***-17

DANIELLE SASAKI VALENTE· OAB RJ 152432· CPF 092.***.***-39

Último movimento: Conclusão (04/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 5.539,06

Autor

AGUIDA MARIA DA COSTA MACHADOCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

IZABELA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 250133· CPF 192.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINSCPF

Reu

AGUIDA MARIA DA COSTA MACHADOCPF

ESPÓLIO DE BRUNO DA COSTA MACHADO

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS· OAB RJ 122086· CPF 031.***.***-70

Reu:

FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS· OAB RJ 122086· CPF 031.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802137-57.2024.8.19.0039. AUTOR: FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS RÉU: ESPÓLIO DE BRUNO DA COSTA MACHADO REPRESENTANTE: AGUIDA MARIA DA COSTA MACHADO ID. 243851256: Advirto o patrono, quanto à necessidade de observância de direcionamento e formalidade das peças, em conformidade com o artigo 185 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, somente poderão se manifestar por cota os órgãos da... (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 10.658,68

Autor

AGUIDA MARIA DA COSTA MACHADOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 250133· CPF 192.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 10.658,00

Autor

AGUIDA MARIA DA COSTA MACHADOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 250133· CPF 192.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIDA MARIA DA COSTA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

IZABELA DA SILVA FERREIRA· OAB RJ 250133· CPF 192.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005671-13.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: AGUIDA MARIA DA COSTA MACHADO ADVOGADO(A): IZABELA DA SILVA FERREIRA (OAB RJ250133) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de declaração de nulidade/cancelamento, ressarcimento e indenização em razão de descontos alegadamente indevidos, nos proventos pagos pelo INSS aos seus segurados, a título de contribuição associativa. A parte autora comprova os alegados descontos para a... (30/07/2025)

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