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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA MELOCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Autor:

JEFFERSON EVANGELISTA DE MORAIS· OAB CE 43290· CPF 058.***.***-80

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Publicado Intimação em 19/09/2025. Documento: 174627982 (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 110,00

Autor

VALDECI RODRIGUES DA SILVA ROSACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 182862147 (14/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA MELOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/12/2025. Documento: 186861761 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

FRANCISCA CANDIDA PEREIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

MANOEL CASTELO MATOS· OAB CE 3127· CPF 206.***.***-00

Reu:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO GOMES MATOS NETO· OAB CE 24520· CPF 600.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JOAO BATISTA BOMFIMCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS OLIVEIRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/09/2025. Documento: 174202898 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS OLIVEIRACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MANOEL RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Conclusos para despacho (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINSCPF

Reu

DANIEL GERBER

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para despacho) (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EVANDRO RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (25/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINSCPF

Reu

DIOGO IBRAHIM CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Documento (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 19/02/2026. Documento: 192812253 (19/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CRISTIANO CAMELO DA SILVACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Reu:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS· OAB MT 13296· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros de MoraPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 1.908,00

Autor

MARIA LIDIANE CAMELO DA SILVACPF

ANGELO MIGUEL DA SILVA MORAISCPF

BRENDA APARECIDA ALVES DE MORAISCPF

Reu

FRANCISCO BRENO DA COSTA MORAIS

Advogados

Autor:

AGUIDA MARIA HOLANDA MARTINS· OAB CE 7943· CPF 359.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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