AGUIMAR MENDES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 158.040,00

Autor

HELOISA FERREIRA LIMACPF

DAVID LUCAS MENDES FERNANDESCPF

Reu

FONTANA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Reu:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· CPF 283.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011698-16.2017.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO REQUERENTE: HELOISA FERREIRA LIMA ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (OAB TO004392) REQUERENTE: DAVID LUCAS MENDES FERNANDES ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (OAB TO004392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 241 - 14/04/2026 - Juntada Informações (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID LUCAS MENDES FERNANDESCPF

HELOISA FERREIRA LIMA

Reu

FONTANA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Autor:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Autor:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 004392· CPF 011.***.***-50

Reu:

EMMANUEL BEZERRA BORGES DOS SANTOS· OAB CE 7188· CPF 283.***.***-68

Reu:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIARCPF

Reu

TIM PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29 (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 33.398,81

Autor

THIAGO AGUIAR CORREIACPF

Reu

ELCIVAN COELHO CORREIACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Reu:

KARLA BEATRIZ HORTOLANI RODRIGUES HASHIMOTO· OAB TO 6052· CPF 291.***.***-65

Reu:

SILMARA DE LEAO MENDES· CPF 916.***.***-68

Reu:

RAINER ANDRADE MARQUES· OAB TO 4117· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº 0019286-79.2014.8.27.2706/TO RELATOR: RENATA TERESA DA SILVA AUTOR: THIAGO AGUIAR CORREIA ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (OAB TO004392) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 12/02/2026 - Expedido Alvará (13/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 33.398,81

Autor

THIAGO AGUIAR CORREIACPF

Reu

ELCIVAN COELHO CORREIACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Reu:

DANIEL CERVANTES ANGULO VILARINHO· OAB TO 6594· CPF 262.***.***-23

Reu:

WANTUIL LUIZ CANDIDO HOLZ· CPF 086.***.***-28

Reu:

RAINER ANDRADE MARQUES· OAB TO 4117· CPF 383.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAM (03/09/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 194.353,39

Autor

WEVERTHON MARTINS GONCALVES PEREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Protocolizada Petição (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WEVERTHON MARTINS GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Embargos de Terceiro Cível Nº 0025448-07.2025.8.27.2706/TO EMBARGANTE: WEVERTHON MARTINS GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (OAB TO004392) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio da decisão não surpresa (CPC, art. 10), INTIME-SE a parte para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar sobre a petição apresentada no evento 20, sob pena de preclusão. Cumpra-se. (22/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 1.005.211,36

Autor

MUNICÍPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIACNPJ

Reu

VALTENIS LINO DA SILVACPF

MARTINELLI & MARTINELLI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME (CONSTRUTORA MARTINELLI)CNPJ

MARCIA APARECIDA COSTA BENTOCPF

FLEURI JOSE LOPESCPF

ELSIR SOARES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

PABLLO VINICIUS FELIX DE ARAUJO· OAB TO 3976· CPF 013.***.***-33

Reu:

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR· OAB TO 4392· CPF 011.***.***-50

Reu:

RODRIGO DE CARVALHO AYRES· OAB TO 4783· CPF 012.***.***-09

Reu:

JOSANILTON GUALBERTO SILVA· OAB TO 6665· CPF 713.***.***-34

Reu:

EMERSON COTINI· OAB TO 2098· CPF 146.***.***-06

Reu:

SILAS SOARES DE LIMA· OAB TO 7462· CPF 387.***.***-72

Outros

DANILO UGLES SOARES FERREIRA· OAB TO 13026· CPF 917.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0001047-51.2019.8.27.2706/TO RÉU: MARTINELLI & MARTINELLI SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CONSTRUTORA MARTINELLI) ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (OAB TO004392) RÉU: MARCIA APARECIDA COSTA BENTO ADVOGADO(A): JOSANILTON GUALBERTO SILVA (OAB TO006665) ADVOGADO(A): RODRIGO DE CARVALHO AYRES (OAB TO004783) RÉU: FLEURI JOSE LOPES ADVOGADO(A): EMERSON COTINI (OAB TO002098) RÉU: ELSIR SOARES FERREIR... (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

03/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

VALDEREZ CASTELO BRANCO MARTINSCPF

SIMONE DO SOCORRO SILVA SOUZACPF

RANIA CLESIA FERREIRACPF

OSMAR MENDES DE SOUZA JUNIORCPF

NAYARA PRISCILA SOUSA E SILVACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

PEDRO JAINER PASSOS CLARINDO DA SILVA· CPF 004.***.***-86

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

SANDRO CORREIA DE OLIVEIRA· OAB TO 1363· CPF 457.***.***-91

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

+ outros advogados do reu

Outros

ANDRÉ LUIZ BARBOSA MELO· OAB TO 1118· CPF 382.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001094-18.2011.8.27.2706/TO (Pauta: 715) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: MINISTÉ... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

MARIA DE CARVALHO SILVA COSTACPF

MARIA GILVANA DA SILVACPF

NAYARA PRISCILA SOUSA E SILVACPF

OSMAR MENDES DE SOUZA JUNIORCPF

RANIA CLESIA FERREIRACPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JUAN RODRIGO CARNEIRO AGUIRRE· CPF 040.***.***-00

Autor:

MARIA COTINHA BEZERRA PEREIRA· CPF 435.***.***-15

Reu:

PEDRO ALEXANDRE CONCEICAO AIRES GONCALVES· CPF 009.***.***-19

Reu:

RONALDO CAROLINO RUELA· CPF 198.***.***-72

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

11/05/2011

Distribuição

27/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA

ELIABE FAYAL SOUSA E SILVACPF

FABIOLA REGINA MARTINS DE ABREU COSTACPF

JOAQUINA SILVA AGUIARCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GIANCARLO GIL DE MENEZES· OAB TO 2918· CPF 758.***.***-49

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANCARLO GIL DE MENEZES· OAB TO 2918· CPF 758.***.***-49

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5001094-18.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001094-18.2011.8.27.2706/TO APELADO: AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO010980) ADVOGADO(A): LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES (OAB TO005056) APELADO: AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO GIL DE MENEZES (OAB TO002918) APELADO: ELIABE FAYAL SOUSA E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA (... (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO

Reu

AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA

ELIABE FAYAL SOUSA E SILVACPF

FABIOLA REGINA MARTINS DE ABREU COSTACPF

JOAQUINA SILVA AGUIARCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

GIANCARLO GIL DE MENEZES· OAB TO 2918· CPF 758.***.***-49

Autor:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Autor:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Autor:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

GIANCARLO GIL DE MENEZES· OAB TO 2918· CPF 758.***.***-49

Reu:

SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA· OAB TO 2433· CPF 875.***.***-72

Reu:

EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS· OAB TO 10980· CPF 035.***.***-29

Reu:

VANESSA SILVA DE MOURA· OAB TO 10939· CPF 062.***.***-09

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA· OAB TO 7749· CPF 002.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 5001094-18.2011.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001094-18.2011.8.27.2706/TO APELADO: AMANDA MENDES DOS SANTOS AGUIAR (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB TO010980) ADVOGADO(A): LILLIAN FONSECA FERNANDES GONCALVES (OAB TO005056) APELADO: AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): GIANCARLO GIL DE MENEZES (OAB TO002918) APELADO: ELIABE FAYAL SOUSA E SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS SILVA (... (29/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 17.365,35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE JULIA DOS SANTOS MENDES AGUIARCPF

Advogados

Autor:

PAULO FONTES DE RESENDE· OAB DF 38633· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Definitivo (20/08/2024)

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