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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 34.200,00

Autor

JOSELIA MARIA ROSSICPF

Reu

AGUINALDO MACHADO

Advogados

Autor:

FHILIPI FERREIRA PECANHA· OAB ES 37944· CPF 126.***.***-86

Último movimento: Juntada de Certidão (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO MACHADO

Advogados

Autor:

NIVALDO DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 10341· CPF 072.***.***-68

Último movimento: Confirmada (29/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Reu

AGUINALDO MACHADO

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Reu:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (15/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

Reu

AGUINALDO MACHADO

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Autor:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

ALBERTO BIAGGI NETTO· OAB RO 2740· CPF 024.***.***-98

Reu:

HELBA GONCALVES BIAGGI· OAB RO 9295· CPF 528.***.***-49

Último movimento: Definitivo (15/08/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGUINALDO MACHADO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLI CUNHA· OAB MG 127967· CPF 081.***.***-48

Autor:

BENEDITO MOREIRA DA CUNHA· OAB MG 81396· CPF 351.***.***-91

Autor:

BENEDITO MOREIRA DA CUNHA· OAB MG 081396· CPF 351.***.***-91

Reu:

ADRIELLI CUNHA· OAB MG 127967· CPF 081.***.***-48

Reu:

BENEDITO MOREIRA DA CUNHA· OAB MG 81396· CPF 351.***.***-91

Reu:

BENEDITO MOREIRA DA CUNHA· OAB MG 081396· CPF 351.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 26/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1001898-61.2024.4.06.9999/MG RELATORA: Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE PRESIDENTE: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PROCURADOR(A): ANA CAROLINA PREVITALLI NASCIMENTO APELANTE: AGUINALDO MACHADO ADVOGADO(A): ADRIELLI CUNHA (OAB MG127967) ADVOGADO(A): BENEDITO MOREIRA DA CUNHA (OAB MG081396) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECID... (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

AGUINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ALANA DOS SANTOS ANDRADE e outros (28) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR: DES. SUBST. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDO CÔRTES ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMIN... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS GRAMA DA SILVA

ADRIANO NEGRELLICPF

GLEISSON DOS SANTOSCPF

FILIPE DA SILVA NUNESCPF

MILENA DE JESUS RAMOSCPF

+ 24 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DOUGLAS ROCHA DE OLIVEIRA· OAB ES 32367· CPF 091.***.***-40

Autor:

JUSCILEIA ROCHA DE OLIVEIRA· OAB ES 22366· CPF 086.***.***-19

Autor:

JABES DE ALMEIDA ALVES· OAB ES 25795· CPF 126.***.***-20

Autor:

DEBORA CRUZ FERNANDES· OAB ES 27411· CPF 117.***.***-10

Autor:

BRENO BISMARCK GIUBERTI· OAB ES 29076· CPF 140.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 1.963,53

Autor

VICENTE E SANTANA LTDA - MECNPJ

Reu

AGUINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHRISTIAN MENDONZA MARQUES· OAB MS 21652· CPF 028.***.***-71

Outros

THAÍS MARQUES CAVALCANTE· OAB MS 21141· CPF 047.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/1999

Distribuição

14/04/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

VILMAR NEVES DE SOUSACPF

Reu

ILDEFONSO GONCALVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VILMAR NEVES DE SOUSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ILDEFONSO GONCALVESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 7.286,40

Autor

EUNICE DA SILVA PORTOCPF

ANA CLARA PORTO DOS SANTOSCPF

Reu

AGUINALDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JACIARA DE SOUZA MENDONCA· OAB PB 23533· CPF 083.***.***-31

Reu:

JOSE MARCELO DE LIMA· OAB PB 25494· CPF 541.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EUNICE DA SILVA PORTO

Advogados

Autor:

JACIARA DE SOUZA MENDONCA· OAB PB 23533· CPF 083.***.***-31

Último movimento: Mero expediente (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 105.705,00

Autor

CARLOS EDUARDO BUCHWEITZCPF

Reu

EMILIA BEDETI SCATAMBULOCPF

ROSA CINTAS SCATAMBULOCPF

SILVANA QUINTINO SCATAMBULOCPF

ROSALINA TAVARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO BUCHWEITZ· OAB PR 19939· CPF 633.***.***-34

Reu:

ELEN FABIA RAK MAMUS BARRACHI· OAB PR 34842· CPF 030.***.***-02

Reu:

FATIMA BIGNARDI SANDOVAL· OAB PR 17526· CPF 539.***.***-04

Outros

CELSO ALDA· OAB PR 30202· CPF 617.***.***-00

Último movimento: INDEFERIDO O PEDIDO (15/05/2026)

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