AGUINALDO LUIZ GIURIATTO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Reu

EVALDINA ELIAS BRAZCPF

Advogados

Autor:

HELIO JOAO PEPE DE MORAES· OAB ES 13619· CPF 057.***.***-24

Reu:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA. em 11/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 73.800,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 73.800,00

Autor

VICTOR BRANDAO MACHADOCPF

Reu

JOELSON DOS SANTOS VIEIRACPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

TIAGO MAGALHAES FARIA· OAB ES 18965· CPF 131.***.***-66

Reu:

HELGA CATARINA PEREIRA DE MAGALHAES FARIA· OAB ES 14442· CPF 341.***.***-30

Reu:

LUDIMILA RIGO· OAB ES 37783· CPF 156.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR BRANDAO MACHADO

Reu

JOELSON DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

HELGA CATARINA PEREIRA DE MAGALHAES FARIA· OAB ES 14442· CPF 341.***.***-30

Autor:

LUDIMILA RIGO· OAB ES 37783· CPF 156.***.***-06

Autor:

TIAGO MAGALHAES FARIA· OAB ES 18965· CPF 131.***.***-66

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

HELGA CATARINA PEREIRA DE MAGALHAES FARIA· OAB ES 14442· CPF 341.***.***-30

Reu:

LUDIMILA RIGO· OAB ES 37783· CPF 156.***.***-06

Reu:

TIAGO MAGALHAES FARIA· OAB ES 18965· CPF 131.***.***-66

Reu:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VICTOR BRANDAO MACHADO APELADO: JOELSON DOS SANTOS VIEIRA RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5011253-05.2023.8.08.0030 APELANTE: VICTOR BRANDÃO MACHADO APELADO: JOELSON DOS SANTOS VIEIRA JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES - DR. SAMUEL MIRANDA G... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VICTOR BRANDAO MACHADO

Reu

JOELSON DOS SANTOS VIEIRA

Advogados

Autor:

HELGA CATARINA PEREIRA DE MAGALHAES FARIA· OAB ES 14442· CPF 341.***.***-30

Autor:

LUDIMILA RIGO· OAB ES 37783· CPF 156.***.***-06

Autor:

TIAGO MAGALHAES FARIA· OAB ES 18965· CPF 131.***.***-66

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

HELGA CATARINA PEREIRA DE MAGALHAES FARIA· OAB ES 14442· CPF 341.***.***-30

Reu:

LUDIMILA RIGO· OAB ES 37783· CPF 156.***.***-06

Reu:

TIAGO MAGALHAES FARIA· OAB ES 18965· CPF 131.***.***-66

Reu:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: VICTOR BRANDAO MACHADO APELADO: JOELSON DOS SANTOS VIEIRA RELATOR(A): DES. ALDARY NUNES JUNIOR ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA APELAÇÃO CÍVEL N.º 5011253-05.2023.8.08.0030 APELANTE: VICTOR BRANDÃO MACHADO APELADO: JOELSON DOS SANTOS VIEIRA JUÍZO PROLATOR: 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL DE LINHARES - DR. SAMUEL MIRANDA G... (08/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSINEIA BRAZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSINEIA BRAZCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/10/2017

Distribuição

05/10/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANESTES SEGUROS S.A

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

D BASTOS TRANSPORTES

RUSLEY MONTEIRO REIS

Advogados

Autor:

FREDERICO JOSE FILOGONIO MARTINS PAIVA· OAB ES 12071· CPF 082.***.***-44

Reu:

ADRIANA TERESA DA SILVA· OAB SP 151031· CPF 137.***.***-64

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Reu:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 28/01/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 10.375,34

Autor

FLAVIO MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

DEVANLAY VENTURES DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VALDEMIR WALTER CALIMAN, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, VALDEMIR WALTER CALIMAN Advogado do(a) APELANTE: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986-A Advogado do(a) APELANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Advogado do(a) APELADO: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986-A Advogado do(a) APELADO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A DESPACHO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 6... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VALDEMIR WALTER CALIMANCPF

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

VALDEMIR WALTER CALIMANCPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Reu:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR WALTER CALIMANCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDEMIR WALTER CALIMAN, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, VALDEMIR WALTER CALIMAN Advogado do(a) APELANTE: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986-A Advogado do(a) APELANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Advogado do(a) APELADO: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986-A Advogado do(a) APELADO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A DECISÃO O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em 03.03.2026 acolheu proposta de afetação ao rito dos recursos rep... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR WALTER CALIMANCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB SP 195470· CPF 177.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: VALDEMIR WALTER CALIMAN, BANCO BMG SA APELADO: BANCO BMG SA, VALDEMIR WALTER CALIMAN Advogado do(a) APELANTE: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986-A Advogado do(a) APELANTE: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A Advogado do(a) APELADO: HELDER LUIS GIURIATTO - ES15986-A Advogado do(a) APELADO: SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A DECISÃO O Colendo Superior Tribunal de Justiça, em 03.03.2026 acolheu proposta de afetação ao rito dos recursos rep... (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 1.990.000,00

Autor

AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Autor:

RODOLFO PERINI GOMES· OAB ES 28652· CPF 131.***.***-27

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: AREBRITA SANTA LUZIA LTDA. ME APELADAS: SAMARCO MINERAÇÃO S/A E FUNDAÇÃO RENOVA RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista o disposto nos arts. 10 e 437, § 1º do CPC, intimem-se as apeladas para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a petição e os documentos anexados nos ids. nº 16614457 e 16614458, na qual a apelante informa a realização de acordo extrajudicial entre as partes quanto ao obj... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 1.990.000,00

Autor

AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME

AREBRITA SANTA LUZIA LTDA - MECNPJ

Reu

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO PERINI GOMES· OAB ES 28652· CPF 131.***.***-27

Reu:

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

Reu:

TAIS CRUZ HABIBE· OAB MG 90736· CPF 042.***.***-37

Reu:

MARKOS WENDELL CARVALHO RODRIGUES· OAB MG 112676· CPF 013.***.***-94

Reu:

AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS· OAB MG 50741· CPF 574.***.***-44

Reu:

CLAUDIA FERRAZ DE MOURA· OAB MG 82242· CPF 030.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CirurgiaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 59.990,00

Autor

VERA LUCIA DE JESUS VIEIRA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA DE JESUS VIEIRA DA SILVA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 10.219,90

Autor

HELDER LUIS GIURIATTOCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVERALDO SANTOS BARBOSACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EVERALDO SANTOS BARBOSACPF

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

THALITA DE SOUZA BARBOSA· OAB ES 38480· CPF 156.***.***-11

Autor:

HELDER LUIS GIURIATTO· OAB ES 15986· CPF 057.***.***-74

Reu:

ISABELA GOMES AGNELLI· OAB ES 25112· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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